Congresso em Foco - 13 de julho de 2015

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 recebeu 3.027 propostas de emenda. O prazo para apresentação das sugestões de alteração na LDO acabou na noite desta quinta-feira (9). As emendas de texto – que se referem à parte normativa da proposta – totalizaram 2.297.

O restante das sugestões dos parlamentares (730) foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, um adendo do projeto que elenca as ações prioritárias para 2016, de acordo com deputados e senadores. São projetos localizados nos estados dos parlamentares que devem ter recursos reservados na proposta orçamentária do próximo ano.

Pelo relatório preliminar, deputados, senadores, comissões das duas Casas do Congresso e bancadas estaduais poderiam apresentar até três emendas a esse anexo.

Votação
As emendas serão, agora, analisadas pelo relator do projeto da LDO (PLN 1/2015), deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que deve entregar o relatório final na segunda-feira (13). A próxima reunião da comissão, em que a LDO 2016 pode ser votada, está marcada para as 11h de terça-feira (14).

A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), garantiu que o projeto da LDO estará pronto para ser votado na terça-feira, tanto na comissão como no Congresso.

O Congresso tem sessão convocada para as 11h de quarta-feira (15). Antes da LDO, porém, os parlamentares terão de analisar 12 vetos presidenciais em pauta.

Segundo a senadora, em um momento de crise fiscal e econômica, a construção do Orçamento ganha importância e torna-se estratégica, ao estabelecer os gastos prioritários e urgentes.