Agência Brasil – 20/07/2015

Em nova reunião de negociação, governo propõe reajustar os benefícios dos servidores do Executivo, mas não apresenta nova proposta de reajuste dos salários. As reuniões com os servidores ocorrem desde março. Os representantes levarão a proposta às respectivas categorias e um novo encontro poderá ser agendada na próxima semana.

A proposta do governo é reajustar o auxílio-alimentação e auxílio-saúde em 22,8%. Com isso, os trabalhadores passam a receber para a alimentação, que segue o mesmo valor – R$ 458 – para todos os estados, de acordo com os sindicatos. Já o valor para a saúde é variado. Também foi proposto o reajuste do auxílio-creche em 317,3%, já que o valor não é reajustado desde 1995. No Distrito Federal, o valor chegará, segundo as entidades, a R$ 396.

A reunião foi feita com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, e as 23 entidades e três centrais sindicais que integram o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que representa a maior parte dos cerca de 1,5 milhão de servidores do Executivo. Segundo Mendonça, o impacto do reajuste dos benefícios será de R$ 1,3 bilhão por ano.

Salário

Não foi apresentada nova proposta de reajuste do salário. Os servidores pedem um aumento de 27,3% para o ano que vem, para repor as perdas salariais desde 2010. Por outro lado, o governo oferece um reajuste de 21,3% nos próximos quatro anos, e entende que as perdas já foram compensadas desde 2003.

As entidades pedem que o ajuste seja anual, para evitar novas perdas. Hoje, Mendonça propôs que, caso a inflação supere a projeção do governo, uma nova negociação poderá ser feita em 2017, mas sem abrir mão do acordo de quatro anos.

"O governo, como qualquer sindicato, como qualquer cidadão, avalia o contexto de dificuldade econômica em que estamos, com queda de arrecadação. Mesmo assim, fazemos uma proposta para tentar preservar o poder aquisitivo para frente, dado acharmos que até 2015 temos gordura [de salário]. Essa é nossa avaliação, mas eles divergem, e os números ficam bem diferentes", disse Mendonça.  

Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo da Silva, o avanço foi muito aquém do que os servidores gostariam. "O governo manteve a posição dele", diz. "Não tem acordo com o prazo de quatro anos, não vamos colocar essa amarra na categoria, os exemplos de 2012 foram muito ruins com relação ao reajuste de três anos, tivemos perdas", destacou. 

Greves

Entre os servidores do Executivo, estão em greve os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os professores universitários, os servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior, os servidores dos institutos federais e os servidores da Fiocruz. "As greves estão mantidas. Os que estão em greve vão continuar, e os que deliberaram vão fortalecer até a gente chegar a um consenso", acrescenta o secretário da Condsef.

O governo federal tem até o dia 21 de agosto para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos. Na última reunião, o secretário de Relações de Trabalho disse que o prazo poderá ser adiado em uma "situação limite". O último acordo, segundo o ministério, foi firmado em 2012, quando as categorias receberam 15,8% de reajuste distribuído nos anos de 2013, 2014 e 2015.

A partir de amanhã (21), Mendonça se reúne com cada categoria individualmente. Os encontros seguirão pelas próximas três semanas. Amanhã, será a vez dos servidores do INSS. As entidades que compõem o Fórum agendaram para a próxima quarta-feira (22) a Marcha a Brasília para pressionar o governo por negociações efetivas. A expectativa é reunir 5 mil manifestantes na capital federal.