Agência Senado - 24 de julho de 2015

A reforma política, tema prioritário da bancada feminina do Senado em 2015, norteou a atuação das senadoras durante todo o primeiro semestre. O principal objetivo é aumentar a presença das mulheres na vida política do país. O tema está sendo tratado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015. O texto, da Comissão da Reforma Política, já começou a ser analisado pelo Plenário do Senado.

O texto prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas nas casas legislativas para as mulheres na primeira eleição após a promulgação. Depois, o percentual passaria para 12% das cadeiras nas eleições seguintes e para 16% das vagas na terceira eleição após a vigência das novas regras.

— Ainda não é o percentual que nós queremos e merecemos, mas o importante nisso tudo é a mudança do tipo de cota e isso vai fazer com que não só as mulheres, mas também os partidos passem a valorizar e abrir mais espaço para as mulheres na sua estrutura organizacional, então é muito importante — disse a procuradora Especial da Mulher, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A meta traçada pelas senadoras — de 25% a 30% — ultrapassa o dobro da atual participação feminina na política. No Senado, são 13 senadoras eleitas no total de 81 cadeiras (16%). O fato de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) estar licenciada para exercer o cargo de ministra da Agricultura reduz essa representação para 12.

A atuação da bancada feminina tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Em março, em almoço com as parlamentares da bancada na residência oficial, ele defendeu a definição de uma agenda conjunta com a Câmara dos Deputados

Campanha

A atuação da bancada feminina ultrapassou as fronteiras do Congresso Nacional em 2015. Em março, foi lançada em São Paulo a campanha Mais Mulheres na Política. O evento, organizado pela Procuradoria da Mulher no Senado, pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo gabinete da senadora Marta Suplicy (PT-SP), reuniu mais de 400 pessoas.

Durante o ato, Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, manifestaram-se favoráveis á aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2015, que garante para as mulheres 30% das vagas no Poder Legislativo, e da PEC 24/2015, que torna obrigatória a eleição de uma mulher quando da renovação de dois terços do Senado.

Em maio, a campanha chegou Amazonas, a Roraima e ao Rio Grande do Sul, com lançamentos que reuniram representantes de movimentos femininos, autoridades e parlamentares. Em junho, foi a vez do Piauí e de Mato Grosso.

Segundo Vanessa Grazziotin, a campanha é importante para que o combate à exclusão de gênero avance mais e para que cada estado e cada cidade tome consciência da importância da reforma política.

Debates

A reforma política também esteve na agenda do Projeto Quintas Femininas, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, que intensificou os debates sobre as questões femininas no primeiro semestre de 2015. Em formato de audiências públicas, os encontros se dão uma vez por mês e reúnem especialistas no tema em destaque, autoridades e representantes de entidades.

Desde março já foram realizados os debates sobre a participação da mulher no esporte; formas de humanização do atendimento às gestantes; e compartilhamento das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos entre homens e mulheres.

Homenagem à mulher

Várias atividades foram promovidas para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, entre elas, a instalação da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a comissão deve apontar as falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às vítimas de violência.

Também foi realizada sessão solene para comemorar a data e agraciar as vencedoras da 14ª edição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, criado pelo Senado em 2001. Já foram premiadas 70 mulheres, entre elas a ex-senadora Emilia Fernandes, a feminista Rose Marie Muraro e a presidente Dilma Rousseff.

Na edição deste ano, foram premiadas: Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira.

Ainda dentro da programação comemorativa do Mês da Mulher, o Senado inaugurou a Sala de Apoio à Amamentação, para atender as servidoras efetivas e comissionadas, terceirizadas, estagiárias, jovens aprendizes e esposas ou companheiras de servidores do Senado. A obra atende à execução do Plano de Ação 2013–2015 do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal.

O assédio moral e sexual, que costuma vitimar mais as mulheres, foi tema de mesa redonda sobre assédio no ambiente de trabalho. No encontro, aberto ao público, foram expostas questões referentes à igualdade de gênero no ambiente corporativo.

As homenagens à mulher incluíram duas exposições: 1 em 3 - violência/ empoderamento/saúde e Memórias Femininas na Construção de Brasília. A bancada feminina também recebeu as embaixadoras em missão no Brasil.

Próximos passos

A senadora Vanessa Grazziotin disse esperar que o segundo semestre seja ainda mais movimentado, com a conclusão das votações da reforma política. A senadora também espera intensificar os debates com relação à violência contra as mulheres.

— Projetos nós temos muitos. Temos uma relação de mais de uma centena de projetos que tramitam entre Câmara e Senado. Elencamos prioridades e estamos acompanhando. É nossa ideia avançar na aprovação desses projetos que tratam dos mais diferentes assuntos.

Além da participação obrigatória da mulher nas mesas dos parlamentos do Brasil, a senadora citou proposições que tratam da proibição de salários diferenciados entre homens e mulheres e da proibição na prática do tratamento diferenciado.