Agência Brasil - 31 de julho de 2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (30) que o governo tem um desafio em relação ao superávit primário este ano, “porque as receitas caíram muito por inúmeras razões. Temos que nos preparar para, nos próximos anos, termos um superávit que permita realmente nossa dívida pública cair”, afirmou Levy, após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores no Palácio da Alvorada.
Na semana passada, o governo anunciou que a meta de superávit primário – economia destinada a pagar os juros da dívida pública – foi reduzida para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) por causa de dificuldades temporárias que fizeram a arrecadação ficar abaixo do previsto.
O ministro assegurou que o governo tem condições de alcançar a nova meta de R$ 8,747 bilhões de esforço fiscal: “O contingenciamento de R$ 8 bilhões é o necessário para se atender à meta de 0,15%. Essa mudança de meta não é indicação de relaxamento fiscal”.
Sobre os fundos destinados a compensar eventuais perdas dos estados com a unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Levy reconheceu que os governadores têm preocupação com a garantia desses recursos, mas, segundo o ministro, a medida provisória que cria os fundos proporciona bastante segurança. “É uma regra muito transparente”.
Os fundos são o de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados e o de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações. Parte dos recursos desses fundos deverá sair da multa cobrada sobre repatriação de recursos de brasileiros e empresas mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. Levy disse que há uma estimativa de ganho de R$ 15 bilhões com o repatriamento de recursos no exterior.
Durante a reunião, que durou cerca de três horas e meia, as principais exposições foram divididas entre alguns governadores. Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, falou representando a Amazônia Legal. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), discursou em nome do Centro-Oeste, assim como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pelo Sudeste, Raimundo Colombo (PSD-SC) pelo Sul e Ricardo Coutinho (PSB-PB) pelo Nordeste.
