Agência Brasil - 17 de agosto de 2015
Um cronograma de votações para as matérias consensuais da chamada Agenda Brasil deverá ser apresentado nesta segunda-feira (17), de acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pauta discutida entre os ministros da área econômica do governo e senadores tem por objetivo estabelecer condições para melhorar a atual situação econômica do país.
A agenda está dividida em quatro eixos: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura; equilíbrio fiscal e proteção social; reforma administrativa, que prevê redução de ministérios e estatais com diminuição de cargos comissionados; e estruturas obsoletas. Desde que foi apresentada, no início da semana passada, a proposta passou de 29 para 43 pontos.
Estão na pauta temas polêmicos como acabar com a união aduaneira do Mercosul, cobrança diferenciada de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda, mudança na ampliação da idade mínima para aposentadoria, revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas e imposto sobre heranças com alíquota de 25%. Alvos de críticas, os itens sobre o Mercosul e o SUS poderão sair da agenda.
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) defendeu a iniciativa do presidente do Senado. “A Agenda Brasil não é a tábua de salvação deste ou daquele partido, inclusive do governo, mas, sim, representa um grande gesto do Congresso à sociedade, pelo diálogo e pelo entendimento, principalmente pelo Brasil”.
Eunício Oliveira conclamou os setores produtivos para dar sua contribuição à pauta e avaliou que se houver um esforço conjunto e coordenado, com a participação de toda a sociedade, o país levará “muito menos tempo para sair dessa grave situação de crise econômica”.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o conjunto de medidas “rompe o cerco da inércia que a oposição quer colocar o país”. “O momento é de responsabilidade, é de contribuição de todos. E aqui estamos construindo uma agenda substantiva entre o Executivo e o Legislativo, para geração de mais empregos, para controle da inflação, para atração de novos investimentos, para criação de uma economia dinâmica, moderna, em que os brasileiros possam crescer com o próprio trabalho e depender cada vez menos de governos”, disse.
Já o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), criticou as medidas. Segundo ele, um levantamento preliminar feito pela legenda aponta que, pelo menos, 12 assuntos sequer existem como projetos na Câmara ou no Senado. “Se a presidenta [Dilma] quer se aproximar do Congresso, precisa se entender com as duas Casa, e não jogar uma Casa contra a outra”.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o apoio dos deputados é fundamental para o avanço da agenda. “As duas Casas têm de funcionar. Não dá para achar que vamos construir uma agenda única, que vamos votar e virar lei, porque não é assim que funciona. É preciso entender que não conseguimos costurar absolutamente nada se não envolvermos as duas Casas". Cunha classificou as propostas de Renan como um jogo de espuma, sem conteúdo concreto.
