O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu nesta quinta-feira (27) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, e com o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), para definir o calendário de votação das propostas da Agenda Brasil, documento proposto por Renan com medidas para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica do país.
As sugestões estão divididas em três eixos: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura; equilíbrio fiscal; e proteção social.
— Conversamos sobre tirar a Agenda Brasil do papel. O ministro [Levy] falou sobre andamento do ajuste, defendeu a Agenda Brasil e a necessidade de definirmos os pontos prioritários. Ele elogiou a Agenda Brasil e disse que vai somar esforços e apreciar um a um os pontos da proposta — disse Renan na chegada ao Senado.
Questionado sobre a possível volta da Contribuição Permanente Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente negou que Joaquim Levy tenha falado sobre a criação do imposto no encontro.
— Eu disse para ele mais uma vez que tenho preocupação com a elevação da carga tributária. Porque eu entendo que, quando o imposto é grande demais, ele mata o próprio imposto. A Agenda Brasil tem premissas, que são a simplificação dos impostos, a facilitação, o aumento da base de contribuição e o corte de despesas. É preciso cortar despesas e fazer a reforma do Estado para só, a partir daí, se pensar em aumento de imposto — afirmou Renan Calheiros.
O presidente do Senado defendeu a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do PIS/Cofins, sem que haja elevação de tributos.
— Eu prefiro raciocinar pelo corte de despesas, pela simplificação, pelo aumento da base. Eu acho que dessa forma o Brasil caminhará melhor — defendeu.
Na próxima semana, de acordo com Renan, duas comissões com vistas a estudar propostas para sanar a crise vão ser instaladas. Na terça-feira (1º de setembro) será a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Na quarta-feira, a Comissão de Juristas que vai propor medidas para desburocratizar a Administração Pública.
