Agência Câmara - 28 de agosto de 2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (27) que uma eventual recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) não passará na Câmara. Apelidada de imposto do cheque, a CPMF existiu de 1997 a 2007.

A imprensa noticiou que o governo estuda a volta do tributo devido à queda na arrecadação e que negocia inclusive a partilha da receita entre estados e municípios, o que poderia ganhar o apoio de governadores e prefeitos.

Eduardo Cunha avaliou, no entanto, que há "muito pouca chance" de aprovar a matéria. Segundo ele, esse é um tema negativo para o governo e o desgaste seria inevitável.

Situação da economia
Cunha lembrou que o governo já tentou recriar a CPMF e não conseguiu. "Não conseguiu ter votos num momento que o governo tinha uma base muito forte e a economia estava melhor que hoje”, afirmou. “É pouco provável querer resolver o problema de caixa achando que pode cobrar mais da sociedade em impostos.”

Para o presidente da Câmara, a solução para a crise econômica depende da “retomada da confiança” e não do aumento da carga tributária. “Eu, pessoalmente, sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco provável que tenha apoio na Casa, mas, se vier a proposta do governo, será colocada para tramitar normalmente, como qualquer proposta”, disse.

Eduardo Cunha considera que o possível apoio dos governadores e prefeitos à recriação da CPMF não vai influenciar a posição dos deputados. Ele citou o debate do pacto federativo, promovido desde o início do ano pela Câmara para melhorar a distribuição de recursos entre os entes federados.