Agência Senado

Por requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (24) a realização de audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza. O objetivo é discutir a perda de arrecadação tributária no país em virtude do contrabando de produtos que chegam ao Brasil por causa da precária fiscalização nas fronteiras nacionais.

“É preciso fortalecer o monitoramento e a fiscalização das nossas fronteiras para o controle ostensivo de produtos que entram no país”, destacou Fernando Bezerra. De acordo com estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), o problema provocou uma perda tributária da ordem de R$ 10 bilhões entre 2011 e 2014.

O mesmo trabalho também demonstrou o impacto positivo que ações de controle e vigilância das fronteiras podem trazer para o recolhimento de tributos. Foi o caso da Operação Ágata, do Ministério da Defesa, que permitiu elevar em 15% o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“A intensificação da Operação Ágata nas fronteiras pode representar uma maior arrecadação para o país, que tanto precisa, principalmente em momentos como o que estamos vivenciando, de turbulência econômica e com repercussão arrecadatória negativa”, argumenta Fernando Bezerra Coelho.