Agência Brasil - 25 de novembro de 2015

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (24) que é preciso rever a legislação sobre licenciamento ambiental e segurança de barragens, após a tragédia ocorrida em Minas Gerais com o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, no início de novembro, na cidade de Mariana. Para a ministra, governos e outros setores envolvidos no tema devem debater medidas que impeçam um novo episódio como este no futuro.

“Temos que rever a legislação sobre desastres. O Brasil precisa de uma atualização de suas normas sobre desastres. Temos que ter um debate claro, com serenidade. Posso assegurar que vamos propor modernização de tudo que precisa ser modernizado. Temos que trabalhar duramente”, disse Izabella em participação no programa Espaço Público, da TV Brasil.

A ministra disse ainda que a tragédia ainda está “viva”, ou seja, continua provocando efeitos. Ela explicou que as próximas chuvas vão revolver a lama que está no fundo dos rios, provocando novas movimentações do material tóxico, e que uma avaliação concreta do ocorrido só poderá ser feita após todos os efeitos aparecerem. Como os danos podem ser maiores, a ministra disse que a Samarco poderá receber novas multas. “O Ibama multou em R$ 250 milhões e vai multar mais”.

A ministra também falou sobre a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21). Ela lembrou que o presidente da conferência, o ministro de Negócios Estrangeiros francês Laurent Fabius, elogiou a meta de reduções de emissões de efeito estufa do Brasil – chamada INDC –, de reduzir em 43% as emissões de efeito estufa até 2030.

“O presidente da Cop veio aqui no último domingo reforçar o pedido do governo francês para que o Brasil atue politicamente apoiando o resultado da conferência. Fez especial menção à ambição do Brasil, o exemplo que o Brasil deu com seu INDC e com seu trabalho na redução de gases do efeito estufa. Ele disse que o mundo tem que olhar o que o Brasil está fazendo e apoiar o Brasil”.