Parlamentares de cinco partidos - Psol, Rede, PSB, PSDB e PPS - pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. No documento, os parlamentares acusam Cunha de falta de isenção e de manobrar politicamente para impedir o avanço da investigação contra ele no Conselho de Ética, além de tomar atitudes deliberadas para atrapalhar a obtenção de provas nos processos da Operação Lava Jato em que ele é investigado.
Os deputados argumentam que, diante das denúncias, Cunha não tem condições de permanecer no comando da Casa e pedem que o procurador-geral, Rodrigo Janot solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do deputado de duas funções na presidência. “Todos nós defendemos a tese do afastamento [de Eduardo Cunha] e o procurador-geral [Rodrigo Janot] pode contribuir e muito pedindo esse afastamento cautelar para que o processo no Conselho de Ética transcorra normalmente”, disse o líder do PPS Rubens Bueno (PR).
Para os parlamentares, a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), na manhã desta quarta-feira, serve como exemplo para que Janot também peça o afastamento de Cunha. O grupo seria recebido pelo procurador-geral da República, mas a prisão de Delcídio levou Janot a cancelar a audiência, tendo o chefe de gabinete de Janot, o procurador Eduardo Pelella, recebido os parlamentares.
De acordo com o líder do Rede Sustentabilidade, Alessandro Molon (RJ), Pelella afirmou que Janot analisaria o pedido e que “teria a mesma coragem que teve para pedir a prisão de um senador se entendesse que deveria pedir o afastamento do presidente da Câmara”.
Os deputados afirmam que Cunha manobrou para prejudicar a reunião do Conselho de Ética de quinta-feira (19), quando o colegiado apreciaria relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Ontem, aliados de Cunha, com um pedido de vista coletivo, adiaram novamente a decisão, depois da leitura do relatório em que Pinato afirma que, caso comprovadas, as denúncias são “incompatíveis com o decoro parlamentar”.
Após o episódio, deputados de seis partidos anunciaram que passariam a obstruir todas as votações da Casa enquanto o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mantiver no cargo. Mas, de acordo com os parlamentares, Cunha “inventou” normas para constranger e impedir os deputados de obstruir. “Ele inventou que se o líder [do partido] não optou por obstrução, nenhum deputado daquele partido tem o direito de optar por obstrução”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Impedir um deputado de se colocar em obstrução é uma maneira dele tentar dividir esse movimento nosso, porque a obstrução neste caso, é um movimento para forçar a saída dele”, acrescentou Sávio.
Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), Janot poderia pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por abuso de prerrogativa. Ele também poderia mostrar que Cunha trabalhou para obstruir a investigação sobre fatos específicos do processo penal no processo da Operação Lava Jato. “Estamos de cabelo em pé na Câmara com o continuado processo que, direta ou indiretamente regido por Eduardo Cunha, está atrapalhando as investigações tanto no Conselho de Ética, quanto no Supremo”, afirmou Alencar.
Durante entrevista coletiva, Cunha disse que não comentaria o pedido. “Eles fazem o que acham que devam fazer. Eles podem alegar o que quiserem”, disse o deputado, que classificou a representação no Conselho de Ética como “pífia”.
