Agência Câmara - 11 de dezembro de 2015
O novo relator da representação contra Eduardo Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), informou nesta quinta-feira (10), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que vai apresentar novo parecer preliminar na próxima terça-feira (15). “Será apenas uma apresentação formal do que já é conhecido. Não avançarei um milímetro em aspectos meritórios desse processo", assegurou.
Rogério já havia se pronunciado favoravelmente ao parecer preliminar apresentado pelo ex-relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afastado do cargo por decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
O deputado afirmou que vai respeitar o devido processo legal. “Essa é uma situação atípica. Não há surpresa quanto a minha posição, mas há que ser respeitado o devido processo legal, o contraditório. Serei um ajudante de cumpridor de regimento”, disse Marcos Rogério.
Sorteio do relator
O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a Secretaria Geral da Mesa orientou o colegiado que o bloco que estaria valendo no momento do sorteio para escolha do relator do processo contra Eduardo Cunha seria o bloco atual, e não o do início da legislatura.
Ele citou como exemplo o caso do ex-deputado Edmar Moreira, que teve o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) indicado como relator da representação contra ele. No início da legislatura, os dois faziam parte do mesmo bloco partidário e isso não foi considerado um impedimento. Araújo informou que o secretário geral da Mesa Diretora, Sílvio Avelino, confirmou a conversa e que ninguém contestou à época do sorteio do relator.
Araújo acrescentou que a secretaria do Conselho de Ética consultou a Secretaria Geral da Mesa e foi informado que o blocão, do qual faziam parte o PRB e o PMDB, tinha sido desfeito. “A SGM disse que o bloco a ser seguido era o novo bloco. Foi a informação que tivemos à época. Se fomos induzidos ao erro, paciência. A Secretaria Geral da Mesa informou a secretaria do conselho”, esclareceu. Araújo também explicou que não foi uma resposta por escrito, porque, segundo ele, na casa funciona um procedimento informal.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) afirmou que a decisão da primeira vice-presidência da Câmara de afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria da representação contra o presidente Eduardo Cunha pautou-se pelo Regimento Interna. Para Manoel Junior, não houve interferência indevida no colegiado.
Ele também afirmou que Araújo tem descumprido o Regimento da Câmara e do Conselho. “É importante dizer que esse processo está se retardando por Vossa Excelência não estar cumprindo o regimento”, cobrou. Manoel Junior leu as notas taquigráficas da reunião da última quarta-feira (9), no processo de votação de requerimento de adiamento de votação da representação contra o presidente Eduardo Cunha.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou que há um falso moralismo entre os deputados que querem atribuir todos os problemas da Casa ao presidente Eduardo Cunha.
Confusão
Os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) trocaram ofensas, agrediram-se e tiveram que ser contidos. O presidente José Carlos Araújo chegou a suspender a sessão após a confusão entre os parlamentares. “Esse conselho deve ser o local da ética, do zelo e do respeito entre os seus pares, da conversa e do diálogo. Jamais isso poderá ser transformado em um ringue".
Chico Alencar
Por unanimidade, a representação no Conselho de Ética contra o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), foi arquivado.
Foram 16 parlamentares que votaram com o relator do processo, deputado Sandro Alex (PPS-PR), que recomendou o arquivamento da representação. “Foi uma tentativa de retaliação, não tinha base fática”, disse Alencar.
O colegiado volta a ser reunir na próxima terça-feira (15), às 9h30 e às 14 horas, no plenáiro 11, quando o relator deverá apresentar seu parecer à representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
