Agência Brasil - 11 de dezembro de 2015

A possibilidade de a agência de classificação de risco Moody's rebaixar a nota da dívida pública brasileira reflete as dificuldades do ambiente político, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Pouco mais de 24 horas depois de a agência ter revisado para negativa a perspectiva da nota de crédito do país, a pasta emitiu um comunicado sobre o tema.

“Essa revisão [da nota do Brasil] poderá levar até 90 dias a partir de ontem, sendo que a opinião da agência remete às dificuldades oriundas do ambiente político e da capacidade do governo em implantar medidas para corrigir e executar políticas que levem a resultados fiscais consistentes com uma trajetória mais positiva de endividamento público”, diz a pasta.

Na nota, a Fazenda informou ainda que o governo está empenhado em reduzir gastos obrigatórios e aumentar impostos para facilitar o ajuste fiscal e conter o crescimento da dívida pública. O ministério, no entanto, lembrou que essas medidas exigirão sacrifício da sociedade, que envolverão mudanças na legislação e reformas estruturais previstas nos projetos de lei e nas propostas de emendas à Constituição encaminhadas ao Congresso Nacional no fim de setembro.

“Os encaminhamentos requerem sacrifícios e o governo está engajado em atacar esses problemas, revendo a natureza legal, regulamentar e administrativa das despesas que, quando reduzidas, contribuirão para reverter o déficit fiscal e estabilizar a trajetória da dívida”, ressaltou o comunicado. De acordo com a Fazenda, a discussão é essencial para criar espaço para as necessárias medidas de melhoria do gasto público.

De acordo com a Fazenda, assim que as incertezas políticas e econômicas forem dissipadas, é esperado um aumento gradativo da confiança necessária à recuperação do investimento e ao crescimento econômico. O ministério defendeu que reformas como a unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) avancem para que o ambiente de negócios melhore no país.

A pasta diz ainda que o governo está preparando medidas que podem elevar o investimento privado a partir do próximo ano, como o programa de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. De acordo com a Fazenda, essas medidas deverão atrair capitais externos e doméstico para projetos de infraestrutura no próximo ano.