Agência Senado - 28 de janeiro de 2016

O relator da denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) informou, em entrevista à Rádio Senado, que o ex-líder do governo tem prazo até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao conselho. A entrega deve acontecer em no máximo dez dias úteis a contar da retomada dos trabalhos legislativos, em dois de fevereiro.

O senador pelo Tocantins explicou ainda que, tão logo receba a defesa, terá um intervalo de cinco dias também úteis para apresentar o relatório preliminar, quando vai responder se admite ou não a representação contra Delcídio apresentada pela Rede Sustentabilidade em conjunto com o Partido Popular Socialista (PPS), em primeiro de dezembro.

— Sendo o relatório aceito pelo Plenário do Conselho de Ética, tem início uma segunda fase. Vamos ouvir pessoas que possam contribuir para a formação do parecer conclusivo. Feito isso, o senador Delcídio também pode — e acredito que o fará — apresentar a sua defesa final — esclareceu Ataídes.

A expectativa de Ataídes Oliveira é que o processo no Conselho de Ética siga até a segunda quinzena de março.

— Depois passa para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que vai analisar a parte jurídica do relatório. Em seguida, o processo seguirá ao Plenário do Senado. Acho que se tudo caminhar rapidamente o desfecho será até 15 de abril — estimou o senador.

Denúncia

A denúncia contra Delcídio do Amaral pede instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra do decoro parlamentar do senador. O representante de Mato Grosso do Sul no Senado está preso desde 25 de novembro do ano passado. A prisão foi autorizada pelo ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, que atribuiu ao senador a tentativa de obstruir as investigações.