Agência Câmara - 16 de fevereiro de 2016

As prioridades de governo e oposição serão discutidas em duas reuniões na manhã desta terça-feira (16). Os líderes governistas se reúnem com a presidente Dilma Rousseff, enquanto parlamentares da oposição se encontram para alinhar ações e discursos na retomada dos trabalhos da Câmara dos Deputados.

Os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade marcaram o encontro para as 11 horas, para articular ações e discursos conjuntos, sobretudo diante da pauta de votações do Plenário.

Obstrução
O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), anunciou nesta segunda-feira (15) a predisposição do partido em obstruir as sessões do Plenário até que o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareça as dúvidas relativas ao funcionamento da comissão que deverá analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A pauta de votações do Plenário está trancada por duas medidas provisórias (MPs 695/15 e 696/15), que também são alvo de críticas do líder do DEM.

Para Avelino, a MP 695 é “nociva à sociedade ao autorizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica a comprar bancos e empresas de TI [tecnologia da informação]”. Em relação à MP 696/15, ele afirmou que é a “pseudorreforma administrativa do governo Dilma”.

“Até março, enquanto não forem compostas as comissões técnicas da Casa e a comissão processante do impeachment, vamos aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal. Até lá, iremos fazer obstrução. Essa é a posição do Democratas. Vamos ouvir os demais partidos”, disse o líder do DEM.

Conselho de Ética
Quanto ao processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em análise no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Pauderney Avelino informou que a posição consolidada do DEM será definida ao longo deste mês, após consulta à bancada.

Prioridades do governo
Já os líderes da base aliada vão se reunir com a presidente Dilma Rousseff, pela manhã, no Palácio do Planalto. O encontro foi marcado na reunião da coordenação política desta segunda-feira, na qual foi definida como prioridade governista para esta semana a aprovação das duas medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara, além do projeto que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15).

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), não acredita em obstrução da oposição na Câmara e aposta no diálogo para avançar até a aprovação da CPMF e das reformas, sobretudo a da Previdência.

"A presidente fez uma fala muito forte sobre a necessidade de iniciarmos o debate sobre as reformas e, principalmente, sobre a CPMF. E nós temos que dialogar, primeiramente com a base, com a Casa e, principalmente, com a oposição”, disse Guimarães.

“Vejo com simpatia a ideia de que a oposição, através do PSDB, tem sinalizado a disposição de abandonar a tese do 'quanto pior, melhor'. Esse é um primeiro passo. Mesmo considerando que a oposição não concorda com a CPMF, há outros temas de interesse nacional que pretendemos dialogar com a oposição", afirmou o líder do governo.

A reforma da Previdência será tema de outra reunião do governo com as centrais sindicais, na quinta-feira (18), para iniciar os debates em torno de uma futura proposta a ser enviada ao Congresso.

Quanto ao projeto contra o terrorismo, Guimarães informou que o governo defende o texto inicialmente aprovado na Câmara, a fim de facilitar a aprovação da matéria, que ele considera fundamental para aumentar a segurança nas Olimpíadas. O texto recebeu um substitutivo no Senado.