Agência Senado - 23 de fevereiro de 2016

Em sessão especial de homenagem no Senado, representantes de federações e associações de aposentados, pediram que não seja feita reforma na Previdência Social. O senador Paulo Paim (PT-RS), que teve a iniciativa da sessão e a presidiu, disse que vai combater duramente esse reforma, que está prestes a ser encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República.

Paim afirmou que, caso a reforma seja enviada o Congresso nos moldes em que está sendo anunciada, ele irá aos 27 estados para debater o assunto. Ele acrescentou que deputado e senador que votarem nessa reforma, "se depender do povo, não se elegem mais para nada".

Paim fez ainda um discurso em nome do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em que este apontou a necessidade de recompensar os aposentados com uma política pública de efetiva proteção social como está na Constituição.

— O projeto que nós já aprovamos aqui no Senado e está na Câmara diz, sim, que o aposentado tem que voltar a receber o número de salários mínimos que ele recebia na época em que se aposentou — disse o senador.

Segundo Paim, que se posicionou radicalmente contrário à proposta do governo de reformar a Previdência, os problemas do sistema previdenciário brasileiro são as sonegações, "a roubalheira” e a inadimplência.

— A quem interessa a mentira, e eu desafio qualquer um a fazer esse debate comigo, do rombo das contas da seguridade? — protestou o senador.

Para Paim e para os aposentados que estiveram presentes na audiência, essa reforma interessa aos bancos, que querem privatizar todo o sistema de previdência. As senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também participaram da sessão e se posicionaram contra a reforma previdenciária.

- Não é com aumento de impostos que nós vamos resolver os problemas nacionais e nem tampouco penalizando ainda mais esta classe que está aqui. Não é penalizando e, sobretudo, tirando direito adquirido, que nós vamos resolver os problemas do país – afirmou Ana Amélia.

— Se nós lutamos para que o aposentado tenha hoje o nível de reajuste salarial igual ao nível que tem o salário mínimo, lá, do outro lado, tem gente querendo fazer uma reforma previdenciária para tirar ainda mais direitos dos aposentados e, principalmente, das mulheres. Nós não vamos permitir — disse Vanessa.

A sessão de homenagem ao Dia do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro, foi aproveitada pelos representantes dos aposentados também para defender a aprovação de propostas que tramitam na Câmara. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que revoga dispositivo da Emenda 41, promulgada em 2003, acabando com a contribuição de inativos.

Paim fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que reveja a decisão de enviar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência, prevista para abril ou maio.

— Então, presidenta, fica aqui o apelo desta plenária do Senado da República: revise a sua posição, não mande esse projeto de reforma da Previdência. Porque todo mundo sabe que, quando se fala em reforma, é retirada de direitos — disse Paim.