Agência Câmara Notícias - 06/04/2016

Reportagem - Marcelo Westphalem
Edição - Luciana Cesar

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e o relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), se reuniram, nesta quarta-feira (6), com o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki. Araújo disse que o ministro reforçou as palavras ditas na terça (5) pelo juiz Sérgio Moro e garantiu que o conselho terá liberdade para ouvir as testemunhas que julgar necessárias. O colegiado quer ouvir pessoas que estão presas em Curitiba e citaram o nome do presidente da Câmara em depoimentos.

O presidente do Conselho de Ética explicou que as oitivas serão feitas por vídeo conferência. “Nós conseguimos com o juiz Sérgio Moro que fossem usadas as dependências da Justiça Federal lá em Curitiba; conseguimos com o presidente da Assembleia a taquígrafa para tomar as notas taquigráficas e do próprio juiz Moro a parte de gravação de áudio e vídeo. Então, estamos fazendo isso por economia para a Câmara e na certeza que isso vai ser muito mais rápido”, explicou.

Requerimento
Na terça (5), a defesa do presidente Eduardo Cunha entrou com um requerimento no Conselho de Ética solicitando a proibição de convocações de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, alega que essas testemunhas são beneficiárias de acordos de delação premiada e iriam apenas confirmar suas teses. Ele argumenta também que estes depoimentos não têm relação direta com o objeto de investigação no conselho, que é a suposta existência de contas na Suíça.

O mesmo pedido foi impetrado no Supremo nesta quarta (MS 34101). Por sorteio, a ação foi enviada para a ministra Cármen Lúcia. Cunha não quis comentar as ações de defesa no Conselho de Ética e no STF.

Segundo Marcos Rogério, o ministro Teori Zavascki afirmou que o pedido do presidente da Câmara não tem base legal. “Em relação às testemunhas, ele disse que deferirá o nosso pedido, não vê nenhuma dificuldade em deferir, e aí fica a cargo de cada uma das testemunhas querer ou não prestar os seus depoimentos ao Conselho de Ética”, afirmou.

Prazo
O prazo final para análise do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética é dia 25 de abril. Se o colegiado não conseguir aprovar o relatório até lá, a pauta fica trancada e nenhuma outra representação poderá ser analisada. Marcos Rogério já adiantou que não conseguirá cumprir o prazo por conta da demora da análise do relatório preliminar, mas afirmou que pretende apresentar seu relatório final o mais rápido possível.

Compartilhamento de informações
O Conselho de Ética também solicitou ao ministro Teori Zavascki acesso aos documentos dos processos que o presidente Eduardo Cunha enfrenta no STF. Segundo José Carlos Araújo, o ministro respondeu que todos os documentos solicitados, que não sejam alvo de sigilo, serão enviados para o conselho.

No início da noite desta quarta, o presidente do conselho e o relator do processo contra Cunha no colegiado se reuniram com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, para reforçar o pedido de compartilhamento de informações.