Agência Brasil - 13/04/2016

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (13), na BM&F Bovespa, na capital paulista, leilão para contratação de serviço de transmissão de energia elétrica em 20 estados do país.

Serão licitados 24 lotes de empreendimentos, com 6,5 mil quilômetros de linhas de transmissão, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A expectativa de investimentos é de R$ 12,2 bilhões. As instalações devem entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP pela prestação do serviço. A estimativa é que sejam gerados 27.640 empregos diretos.

O leilão terá, futuramente, uma segunda etapa. O Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico resolveram pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que resultou na divisão do certame em duas etapas.