Agência Câmara Notícias, 12 de maio de 2016

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), afirmou que o atual quadro político é de extrema instabilidade e exige novo esforço de obstrução“política” na votação de projetos em Plenário. Ele falou em nome de grupo de parlamentares (PT, PCdoB, PDT e Psol) que rejeita a abertura do processo por suposto crime de responsabilidade contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

Segundo o deputado, a ideia é fazer obstrução política na pauta da Casa até que o Plenário decida pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo de presidente da Câmara e do mandato de deputado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta (5).

“É possível que a semana que vem seja muito instável na Câmara. Nós vamos trabalhar a obstrução enquanto houver a presença ilegítima do deputado Eduardo Cunha, que está apenas afastado, mas responde a processo no Conselho de Ética que deve ter desfecho no Plenário”, disse Florence.

Para ele, a oposição ao governo de Michel Temer deverá continuar a barrar as votações das reformas Trabalhista e Previdenciária, mas os temas de interesse social, como a medida provisória de combate à dengue (MP 712/16), precisam ser votados com urgência antes de perderem a validade.

Além disso, explicou Florence, a oposição deve trabalhar pela aprovação da volta da CPMF, isentando quem tiver renda mensal de até 10 salários mínimos, e pela taxação das grandes fortunas.

“Nós vamos continuar a obstrução política, mas as matérias de interesse do Brasil, do povo pobre, do povo que mais precisa, vamos levar em consideração e encaminhar a votação”, disse Florence, ao ressaltar que a maioria do partido se opôs à pauta de ajuste fiscal defendida pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Obstrução ponderada
O deputado Henrique Fontana (RS), vice-líder do PT, acredita em obstrução ponderada. “Estudaremos caso a caso e faremos oposição firme e permanente à ilegitimidade do governo Temer”, disse. “Não reconhecemos governo fruto de aliança criminosa, representada por Eduardo Cunha; portanto, nenhum documento assinado por Michel Temer terá validade para nós”, completou.

Conforme o deputado, a convocação de assembleia constituinte exclusiva para mudar o sistema político brasileiro será uma das pautas que vão unificar os partidos de oposição a Temer.

Na avaliação da 1ª vice-líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o avanço do processo de impeachment de Dilma é uma “aberração” e um passo para o fim de programas sociais. Segundo ela, os partidos da base aliada aos governos do PT começarão a mobilizar as ruas a partir desta quinta-feira (12) para “resgatar a agenda das urnas”.

Os parlamentares contrários à destituição de Dilma integram o Comitê Pró-democracia e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, que congrega pelo menos 170 deputados e 30 senadores.