Agência Câmara - 18 de maio de 2016
Terminou sem votações a primeira sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados durante o governo interino de Michel Temer. Em vez de analisar propostas, líderes de partidos se revezaram no microfone para comentar a situação atual do comando da Câmara, que tem como presidente em exercício o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Ele assumiu o comando da Câmara depois do afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Deputados do PSDB, do DEM e do PPS pediram uma nova eleição para a Presidência da Câmara e condenaram a decisão de Maranhão de cancelar a sessão de votação do impeachment. A decisão foi revogada no mesmo dia em que foi publicada.
Para o líder da Minoria, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), a decisão de Maranhão gerou crise de confiança entre os deputados. “A partir do momento em que revogou o impeachment, o presidente [Maranhão] se torna impedido, perdendo a confiança da Casa. Não há mais como conduzir os trabalhos após a medida adotada sobre o processo do impeachment”, afirmou.
Ao ser questionado sobre os ataques que está sofrendo, Waldir Maranhão afirmou que isso “faz parte da democracia”. “Não há renúncia, nós temos que trabalhar para o Brasil. A pauta está sobrestada, temos que encaminhar debates e resolver as questões fundamentais para o País.”
PT, PCdoB e PDT defenderam Maranhão. O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), classificou como golpe a tentativa de afastamento do presidente interino da Câmara. “O presidente interino está respaldado pela legislação vigente e pelo Regimento da Casa. Se há um presidente afastado, cabe ao vice assumir essa função e dirigir a Casa. Não é a vontade de A ou B, é o Regimento da Casa que impõe esta realidade”, declarou.
Debate tenso
O clima da sessão esquentou quando o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), acusou Maranhão de ser controlado por Eduardo Cunha. “Temos um presidente afastado que, por via de terceiros, continua governando e mandando na Câmara dos Deputados”, disse Avelino.
O líder do DEM chamou de “ilegítima” a interinidade de Maranhão. “Tenho uma questão de ordem a fazer, mas como posso me dirigir ao senhor, se o senhor é instrumento do presidente afastado Eduardo Cunha?”, indagou Avelino, dirigindo-se a Maranhão.
A afirmação foi recebida com gritos do PT e do PCdoB. O líder petista, deputado Afonso Florence (BA), acusou o DEM de dar sustentação a Cunha e, agora, renegá-lo.
Foi o que disse também o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), que cobrou a cassação de Eduardo Cunha como única forma de permitir uma nova eleição para a Presidência da Câmara. Para Valente, Maranhão não pode ser considerado ilegítimo depois de ser eleito vice-presidente.
“O Psol não apoiou Waldir Maranhão: 438 deputados desta Casa, mais do que os que votaram em Eduardo Cunha, o elegeram. Quem pariu Mateus, que o embale”, disse Valente. Ele afirmou que o Psol não vai aceitar manobras ilegais para retirar o atual presidente em exercício.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) também condenou as críticas ao presidente em exercício. “O Psol deixou claro: quem o elegeu não foi o Psol, não foi o PDT, não foi o PT. Quem o elegeu foram os outros partidos, e agora alguns deles estão questionando a sua legitimidade. Por que não questionaram desde o início, junto com toda a chapa?”, criticou.
PSDB e PPS fizeram questão de se desvincular da imagem de Eduardo Cunha. O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) afirmou que o partido não apoiou a eleição de Cunha, mas sim o candidato do PSB, deputado Júlio Delgado (MG). O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ressaltou que o partido acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo o afastamento de Cunha, documento que não teve a assinatura do PT.
