O remanejamento de recursos do Ministério dos Transportes pode ser uma solução para agilizar a liberação da ponte binacional que liga Oiapoque, no Amapá, a Saint Georges, na Guiana Francesa. A proposta será apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, para que o pátio aduaneiro, orçado em R$ 14 milhões, possa ser concluído mais rapidamente.

A ponte foi concluída em 2011, mas nunca foi aberta para a circulação de carros e de pessoas.

Segundo Serra, é preciso uma suplementação orçamentária para a obra, que está sendo realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mas, como a aprovação de um aditivo pode demorar muito, o ministro vai propor que os recursos sejam remanejados dentro do próprio Ministério dos Transportes. “Isso seria mais fácil e poderia ser depois coberto, esse remanejamento, com uma suplementação, mas aí pode ter mais tempo”, disse Serra à Agência Brasil.

O assunto foi tratado ontem (12) em uma reunião entre o chanceler, o ministro conselheiro da Embaixada da França, Gaël de Maisonneuve, o vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Serra espera que a ponte seja liberada até o fim do ano e considerou “absurda” a estimativa do Dnit de concluir as obras de instalações de fronteira em junho de 2017.

Segundo o Dnit, as instalações de fronteira, necessárias para a liberação da circulação da ponte, estão parcialmente concluídas, restando apenas a execução dos serviços e obras de vídeo-segurança, pavimentação dos pátios e cercamento do complexo alfandegário. Estes serviços foram contratados em maio e a previsão de término das atividades é o dia 3 de junho de 2017.

Circulação

Segundo Serra, a ponte será fundamental para o desenvolvimento do Amapá e para ampliar a integração do Brasil com a Guiana. “Ela abre uma saída para o Caribe.”

O ministro disse também que o encarregado de negócios da França esteve na reunião e prometeu simplificar a concessão de vistos para a entrada de brasileiros na Guiana. “Não adianta nada ter a ponte se o pessoal não puder tirar visto”, comentou Serra.

Outro assunto tratado no encontro foi o seguro dos automóveis que irão circular pela ponte. Por seguir as regras da União Europeia, as exigências da Guiana são maiores e, segundo Serra, a taxa de seguro pode custar 10 mil euros por ano. “Isso é um disparate. É preciso fazer algumas alterações na regulamentação dos seguros privados no Brasil”, disse o ministro. As alterações devem ser feitas a partir de setembro pelo Ministério da Fazenda.