Medidas tributárias podem ser remédio para Brasil

Estado de Minas - 22 de julho de 2016


O Fundo Monetário Internacional (FMI) já apontou que o cenário econômico do Brasil está começando a ficar mais claro. E também indicou que o crescimento econômico deve voltar em 2017, mas, ontem, indicou que o governo precisa avançar com as reformas. É o que afirmam os economistas do Fundo, por meio de documento elaborado para a reunião ministerial do G-20, o grupo dos países mais ricos do mundo, que começa amanhã, na China. O FMI vê espaço limitado para o Banco Central cortar juros agora e recomenda que o governo do presidente em exercício Michel Temer avance com o ajuste fiscal, incluindo "medidas tributárias", forma usada pela instituição para sugerir aumento de impostos, e reforma na Previdência.
"O novo governo deve complementar a proposta de um teto para os gastos com medidas tributárias e resolver a rigidez das despesas e mandatos insustentáveis, incluindo na Previdência", destaca o documento do FMI. No Brasil, mais de 90% do Orçamento federal é de gastos atrelados a leis e, por isso, difíceis de serem cortados. Na reunião de primavera do FMI em Washington, realizada em abril, a instituição já havia falado que o Brasil poderia precisar de uma alta de impostos para melhorar a situação fiscal.


Além do ajuste fiscal, o FMI volta a recomendar que o Brasil faça reformas estruturais, para aumentar a produtividade e a competitividade. Outra medida essencial é a implementação do programa de concessões, que vai provocar melhora da infraestrutura. Medidas como esta, ressalta o relatório, serão essenciais para aumentar o crescimento potencial do país.


O Brasil está tendo desempenho econômico significativamente abaixo do potencial, destaca o FMI, e precisa construir "amortecedores fiscais". Mas ao falar da necessidade de avanço do ajuste fiscal, o FMI ressalta que países como o Brasil e a Itália precisam ter em mentes medidas que sejam "amigáveis ao crescimento".


O FMI alerta ainda ao falar do Brasil no documento do G-20 sobre os riscos que o aumento do endividamento das empresas traz, sobretudo porque parte dessa dívida está em moeda estrangeira. Um cenário de menor liquidez na economia mundial ou de aumento de juros pode complicar a situação financeira dessas companhias. O Brasil será representado na reunião do G-20 pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.