Valor Econômico - 25 de julho de 2016
O governo concluiu a formulação de um projeto pós-impeachment. Denominado projeto Temer, para "reconstruir o Brasil", o estudo aponta para o futuro imediato, mas deixa antever também um horizonte mais profundo. Consolida as áreas prioritárias para onde espera receber investimentos, as reformas necessárias e sua hierarquização - previdência, trabalho, fiscal e política -, e relaciona medidas de gestão que garantirão a eficácia do planejado. Entre os resultados esperados dois se destacam: a retomada do pleno emprego e, quem sabe, a reconquista do grau de investimento.
Cinco grandes eixos de prioridades do governo foram definidos: o Econômico (reequilíbrio fiscal, melhoria do ambiente de negócios, reformas previdenciária e trabalhista); o de Infraestrutura (programas de concessões, privatizações e atração de investimentos); o Social e Cidadania (pacto nacional pelo emprego, programa fazer mais com menos na Saúde, salto de qualidade e gestão na Educação, melhora das políticas de transferência de renda); a Reconexão do Brasil com o mundo (gestão de crises, emergências e grandes eventos); gestão pública (programa de modernização do Estado e programa nacional anticorrupção).
Nas soluções que surgirão em prazo mais longo, o governo estabeleceu quatro reformas consideradas inadiáveis, além da maior de todas que o governo já negociou, a do teto de gastos, que será votada neste segundo semestre. A primeira grande reforma, considerada mais difícil de ser aprovada, é a da Previdência Social. A segunda é a reforma trabalhista. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os principais pontos serão dar prioridade aos acordos coletivos, estimular a criação de empregos, além de regulamentar a terceirização. Em seguida, o Planalto vislumbra mudanças na área fiscal, principalmente, com uma reforma do ICMS e do PIS/Cofins.
Na fase final, Temer tentará reformular normas eleitorais e partidárias. As propostas se concentram na perda de mandato em caso de infidelidade partidária, a proibição de coligações em eleições proporcionais e a criação de uma "cláusula de barreira" - norma para restringir o número de partidos.
