Agência Câmara - 03 de agosto de 2016

A comissão especial que analisa dez medidas de combate à corrupção sugeridas pelo Ministério Público (PL 4850/16) vai ouvir nesta quinta-feira (4) o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. A audiência está marcada para as 9 horas, no Plenário 2.

O relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentou nesta terça-feira (2) o roteiro dos trabalhos. Foram aprovados 44 requerimentos de convite a autoridades para participar de audiências públicas.

Lorenzoni pretende ouvir todos os órgãos que sejam relevantes para a comissão e realizar mais de 60 oitivas, mas garante que não vai perder o prazo estipulado para apresentar as propostas para votação em Plenário.

"A ideia é ouvir todos para que a gente possa dotar o Brasil não apenas de dez medidas de combate à corrupção, mas de todo o instrumental disponível hoje nos países que conseguiram vencer a corrupção. E não como é hoje no Brasil, que parece uma chaga interminável”, disse o deputado.

O relator espera que a proposta seja votada em Plenário em novembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou absoluta prioridade na tramitação do projeto.

Prevenção
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a pressão e a velocidade para que o projeto vá ao Plenário não podem atrapalhar o desempenho que a comissão precisa ter, para elaborar da melhor forma possível as medidas que serão adotadas. "Novas medidas têm que ser debatidas, pensadas. Não podem ser aprovadas de maneira atabalhoada”, afirmou.

Teixeira defendeu a aprovação de medidas de caráter preventivo, e não punitivo. “Nós precisamos educar o povo para prevenção à corrupção", disse.

Apoio popular
A comissão especial da Câmara foi criada após grande apelo da sociedade, com mais de 2 milhões de assinaturas em apoio às propostas do Ministério Público.

Entre as medidas sugeridas estão a prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; a punição para acusados que tentarem atrasar o processo judicial; e a responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais.

Lava Jato
Onyx Lorenzoni e o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), se reuniram com o juiz Sérgio Moro na semana passada, em Curitiba (PR), para convidá-lo para a audiência desta quinta-feira. O convite também consta de requerimentos apresentados pelos deputados Cabo Sabino (PR-CE), Diego Garcia (PHS-PR), Fábio Sousa (PSDB-GO), Laudivio Carvalho (SD-MG), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras, em que grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina a diretores e gerentes da estatal e outros agentes públicos.