Agência Câmara Notícias - 10/08/2016

O Plenário do Senado aprovou há pouco, por 59 votos a 21, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela continuidade do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade.

O julgamento final deve acontecer ainda no final deste mês. A presidente da República pode, assim, perder definitivamente o mandato.

Após a análise de três destaques para votação em separado, encerra-se a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment, e foi a conclusão de uma sessão que durou quase 15 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores, que se somaram às manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.

Após a votação do relatório de Anastasia, os senadores analisaram destaques para votação em separado de algumas acusações que compõem o relatório: as “pedaladas fiscais” referentes ao Plano Safra, um decreto de suplementação orçamentária no valor de R$ 29 bilhões e outro decreto de suplementação no valor de R$ 600 milhões. Antes, os senadores debateram as questões preliminares apresentadas pela defesa, que foram agrupadas num destaque. Todos os destaques foram rejeitados.

A fase de votação começou pouco após a meia-noite, depois de 14 horas e meia de discursos de senadores favoráveis e contrários ao impeachment, além dos advogados Miguel Reale Júnior, pela acusação, e José Eduardo Cardozo, pela defesa de Dilma.

Após a conclusão dessa fase, Lewandowski marcará a data para o julgamento final.