ENCART NOTÍCIAS - 19 de agosto de 2016

A Câmara dos Deputados reduzirá a um terço o número de sessões de votação durante o período de campanha das eleições municipais.
Em quase dois meses, estão previstas somente sete sessões deliberativas até o primeiro turno do pleito, em 2 de outubro.

Até lá, o plenário ficará durante quatro semanas inteiras - no prazo de sete semanas de duração da campanha - sem votar nada, apenas com debates.

Normalmente, são realizadas sessões para votar projetos todas as terças e quartas-feiras. Pelo Regimento Interno, porém, está prevista a convocação de três sessões ordinárias deliberativas, de terça a quinta.

Se o regimento fosse seguido à risca, daria para convocar 20 sessões até o início de outubro, já descontado o feriado de 7 de Setembro, que será uma quarta-feira.

A justificativa para não se marcar sessões no período é liberar os deputados para participar das campanhas em seus redutos eleitorais - alguns deles disputam como candidatos e outros apoiam correligionários.

Pela programação já acertada, serão convocadas sessões somente nos dias 22, 23, 24, 29 e 30 de agosto, além de 12 e 13 de setembro.

Nessas sessões, a expectativa é concluir a votação do projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, votar medidas provisórias e um projeto de lei que muda o regime de exploração do pré-sal. Também consta da pauta o processo de cassação do deputado afastadoEduardo Cunha (PMDB-RJ).

A desaceleração dos trabalhos legislativos acontece em um momento delicado para o governo do presidente da República em exercício Michel Temer, que tenta aprovar no Congresso medidas econômicas para estancar a crise.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao G1 , porém, que não considera que o ritmo reduzido prejudicará o ajuste fiscal, uma vez que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, uma das principais apostas do Palácio do Planalto, só estará pronta para ser incluída na pauta a partir de 15 de outubro.

A medida, que ainda tramita numa comissão especial da Câmara, limita o crescimento dos gastos públicos ao índice de inflação registrado no ano anterior.

Sobre eventual desgaste diante da opinião pública, Maia justificou a diminuição de sessões dizendo que em eleições anteriores também houve menos votações na Câmara e que, nesses períodos, não foram aprovadas propostas importantes.

"Olhe quantas sessões houve nos últimos 20 anos durante o período eleitoral. Olhe se, nesses 20 anos, alguma matéria relevante foi aprovada ou apenas matérias sem muita importância. Depois você avalia se haverá desgaste", disse em tom de ironia.

Primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, que teve início oficialmente na última terça (16), não foi marcada nenhuma sessão de votação.

Por isso, plenário e corredores da Câmara ficaram esvaziados, inclusive terça e quarta, dias que costumam contar com movimento grande.

Segunda-feira (15)

Na segunda (15), apenas 44 deputados registraram presença na Casa. Não houve sequer sessão de debates no plenário, que exige quórum de 51 deputados para ser iniciada.

Naquele dia, somente comissão especial que debate medidas de combate à corrupção se reuniu. O colegiado ouviu especialistas e integrantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, entre esta segunda e quarta.

Terça-feira (16)

Na última terça (16), houve maior movimento nos corredores da Câmara e 133 deputados passaram pela Casa.

A sessão de debates foi aberta, embora o plenário estivesse quase vazio. Para efeito de comparação, na terça (9) da semana anterior, antes de iniciada a campanha para eleição municipal, compareceram à Câmara 473 deputados.

Quarta (17) e quinta-feira (18)

A movimentação esta semana voltou a diminuir na quarta (17), quando 100 deputados registraram presença na Câmara. Sem votações previstas, a sessão de debates durou de 14h às 18h, e os poucos deputados presentes discursaram sem plateia.

Na quinta (18), somente 38 deputados compareceram à Casa e não houve sessão por falta de quórum