DIÁRIO DE PERNAMBUCO - ON LINE - 13 de outubro de 2016
Um grupo de trabalho formado por integrantes do governo e especialistas do mercado vai fazer uma revisão das regras para recuperação judicial e falência das empresas. Há uma suspeita que ela tem funcionado mal para empresas, sobretudo as pequenas, que se enredam em processos intermináveis e acabam se transformando em zumbis .
O grupo de trabalho conta com especialistas que faziam parte do governo quando a legislação foi formulada, como Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica, e Daniel Goldberg, ex-secretário de Direito Econômico. Lisboa chegou ao Ministério da Fazenda, em 2003, após ter integrado um grupo que elaborou a chamada Agenda Perdida, centrada na microeconomia. Em sua passagem pelo governo, implementou medidas que, por exemplo, ajudaram a destravar o crédito imobiliário à época.
Também como parte da agenda microeconômica, a Receita Federal trabalha em um levantamento sobre a burocracia enfrentada pelas empresas, na linha da pesquisa Doing Business, do Banco Mundial - onde o Brasil aparece no posto 116 em facilidade de negócios, atrás de países como Kosovo e Tonga. O resultado não é bom, mas também não é tão ruim como aparece na pesquisa , adiantou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
A Receita também trabalha em um levantamento sobre os regimes especiais de tributação, um emaranhado de regras para reduzir os impostos em setores específicos. Alguns desses regimes têm poucas empresas beneficiadas , disse o secretário. A ideia é fazer uma racionalização desses regimes.
Mas a cereja do bolo , segundo Mansueto, é a reformulação dos programas de financiamento pelos bancos oficiais. Parte dessa agenda já foi divulgada, por exemplo, em relação à participação do BNDES, Caixa e Banco do Brasil no novo programa de concessões em infraestrutura. Em tempos de ajuste fiscal, a participação dessas instituições ficará menor, podendo chegar a 50% do valor do investimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
