Agência Brasil – 18/10/2016

Empresários brasileiros defendem um acordo entre Brasil e Alemanha para evitar a dupla tributação nas transações entre os dois países. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou-se favorável a um tratado deste tipo hoje (18) durante reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, na cidade de Weimar, Alemanha.

O objetivo do acordo seria facilitar investimentos evitando a bitributação, ou seja, incidência dos mesmos impostos nos dois países. Segundo a CNI, uma pesquisa junto a 40 transnacionais brasileiras apontou a Alemanha como um mercado prioritário para a negociação deste modelo de tratado. A comissão de empresários dos países reúne-se paralelamente a um encontro do setor privado promovido pelos ministérios das Relações Exteriores, do Brasil, e Federal da Economia e Energia, da Alemanha.

O Itamaraty sinalizou disposição para negociar o acordo com a Alemanha, mas há uma resistência de ambos os governos, em razão de cada país adotar o seu próprio modelo de acordo para evitar a bitributação. A Alemanha segue o padrão da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), diferente do utilizado pelo Brasil.

Segundo o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, o Brasil negocia um modelo intermediário ao da OCDE com a Suíça e a Polônia.