Agência Senado - 31 de outubro de 2016

Por mais de quatro horas os presidentes dos três Poderes da República, Michel Temer, do Executivo, Cármen Lúcia, do Judiciário, e Renan Calheiros, do Legislativo, estiveram reunidos nesta sexta-feira (28) no Palácio do Itamarati, sede do Ministério das Relações Exteriores e ouviram um diagnóstico da segurança pública do país e discutiram soluções.

Ficou decidido que um novo Plano Nacional de Segurança Pública focará na redução dos assassinatos e da violência contra a mulher, na modernização do sistema penitenciário e no combate aos tráficos de pessoas, drogas e armas, além do contrabando nas fronteiras. O plano será anunciado após o aval dos governadores, com quem o ministro da Justiça deverá se reunir.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a investigação de denúncias de que o crime organizado teria financiado campanhas de políticos. Para ele, a reunião sobre segurança foi exitosa e deve ser parte de um esforço permanente.

- A reunião foi muito boa, produtiva e precisa ser repetida - disse Renan.

Além de Renan Calheiros, participaram da reunião os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, além dos ministros das Forças Armadas.

O presidente Michel Temer anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes dos três Poderes e do Ministério Público. A cooperação, segundo ele, evitará o desperdício de recursos públicos em momentos de crise.

Baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Temer anunciou liberação de recursos para o sistema carcerário.

- Já liberamos R$ 780 milhões. E o Fundo de Segurança Pública será usado para o aprimoramento e a construção de penitenciárias. - afirmou Temer.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a segurança pública passa agora a ser prioridade de todos os Poderes.

- Temos propostas no âmbito do Legislativo, do Judiciário, do Executivo e da Procuradoria-Geral da República abrangendo temas como drogas, armas, fronteiras, crimes, processos e Código Penal. - afirmou Jungmann.

Homenagem

Ao final da reunião o presidente do Senado, Renan Calheiros, rendeu homenagens à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Elas ocorreram para dar fim a uma troca de declarações intensas entre eles em consequência da Operação Métis da Polícia Federal, que apurou denúncia de que a Polícia do Senado supostamente teria agido para atrapalhar a operação Lava Jato.

Ao explicar que são rotineiras e estão dentro da lei as varreduras contra grampos feitas por policiais legislativos nas residências de senadores, Renan Calheiros alegou que qualquer investigação relacionada ao Senado ou a parlamentares precisa de autorização do Supremo devido ao foro privilegiado. Tanto que o ministro Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis até uma palavra final do Plenário da Corte. Na ocasião da detenção de quatro policiais já soltos, Renan Calheiros criticou o juiz Vallisney Oliveira, que autorizou a Operação Métis. Em resposta, Cármen Lúcia pediu respeito ao Judiciário e disse que uma ofensa dirigida a qualquer magistrado é uma ofensa contra ela.

Após o encontro dos dois, Renan Calheiros destacou o caráter da presidente do Supremo Tribunal Federal.

- Aproveitei a oportunidade para dizer que tenho muito orgulho e um orgulho que levarei para a minha vida de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a ministra Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que precisamos e que identifica o povo brasileiro.

O presidente Michel Temer, que manifestou apoio à reclamação de Renan Calheiros quanto à competência do Supremo e não da Justiça de primeira instância para autorizar investigação relacionada a senadores, declarou que os três Poderes manterão a convivência harmônica.

- O clima é de harmonia absoluta e de responsabilidade. Todos nós, aliás, voltados para esse tema que preocupa o Estado brasileiro. - disse Temer.