Agência Brasil - 24 de novembro de 2016

O plenário do Senado fez hoje (23) a quinta e última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Com isso o texto fica pronto para ser votado em primeiro turno no dia 29, conforme cronograma aprovado previamente entre os líderes partidários.

A última sessão de discussão também marcou o prazo final para apresentação de emendas e destaques que serão analisados no dia da votação. Apesar de a sessão de discussão ter se iniciado após as 22h30, vários senadores de oposição fizeram questão de discursar para marcar posição contra a PEC.

O cronograma de votação da PEC prevê que, se aprovada em primeiro turno, ela passará por mais três sessões de discussão – conforme previsão constitucional – e será analisada em segundo turno no dia 13 de dezembro. A previsão é que o texto, se aprovado, seja promulgado no dia 15 de dezembro em sessão solene que também marcará o encerramento do ano legislativo.