Agência Brasil - 12/01/2017

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12) que o governo prevê arrecadar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões com a realização da 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e da segunda rodada de leilões de blocos no pré-sal, sob o regime de partilha de produção. Os leilões estão previstos para ocorrer neste ano.

“Foram anunciadas para este ano três rodadas: a rodada do onshore [em terra], a segunda rodada do pré-sal e a rodada do pós-sal. Precisamos nos unir para que todas sejam um grande sucesso”, afirmou o ministro, após participar da posse do novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, a expectativa de arrecadação está entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões para as três rodadas. “Essa expectativa é para outorga mínima, já que alguém pode ofertar mais”. Fernando Coelho prevê que até o final deste mês as áreas de exploração do onshore, do pré-sal e do pós-sal sejam publicadas no Diário Oficial da União.

O ministro afirmou que o governo trabalha para que a licitação das áreas de onshore seja feita em maio e que a segunda rodada do pré-sal seja realizada ainda no primeiro semestre. As áreas de pós-sal devem ser leiloadas em setembro.

Retomada dos leilões

O ministro destacou a necessidade de o governo retomar a realização regular dos leilões de exploração de petróleo e gás natural.

“Precisamos retomar os leilões e a gente não quer repetir o insucesso que teve o último, seja porque a Petrobras tinha a obrigatoriedade de participar, seja pelo momento de dificuldade pelo qual a empresa passava ou seja por uma série de questionamentos e dúvidas que a indústria estava enfrentando. Estamos solucionando todas elas e a nossa expectativa é que tenhamos êxito no leilão deste ano e daí em diante a gente possa ter um calendário regular.”

Na 13ª rodada de licitações, em outubro de 2015, apenas 14% dos blocos oferecidos foram arrematados. Dos 266 blocos ofertados pela ANP, 37 foram arrematados pelas empresas inscritas.

“A indústria acha que a previsibilidade de leilões é algo positivo. Eu, particularmente, acho também. Um calendário regular permite que as empresas se preparem, conheçam melhor o subsolo brasileiro. Tendo empresas que conheçam bastante o país, os processos ficam mais competitivos”, disse o novo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que substituiu Magda Chambriard.

Oddone ressaltou que o setor de petróleo e gás no Brasil vive um novo momento, com atração de capitais, de agilidade nos processos e de facilitação do investimento com objetivo de gerar emprego e renda.