Agência Senado - 31/01/2017

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) disputarão nesta quarta-feira (1º) a presidência do Senado para o biênio 2017-2018. Líder do PMDB, Eunício foi indicado pela sua bancada, que é a maior da Casa. Medeiros, que é vice-líder do governo, aposta no sigilo do voto para ganhar o apoio de dissidentes. As candidaturas precisam ser registradas perante a Secretaria Geral da Mesa até o início da sessão de eleição.

Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência, mas são comuns candidaturas alternativas. Eunício foi escolhido como indicação do PMDB numa reunião dos senadores do partido nesta terça-feira (31). Ele está no primeiro mandato, é senador desde 2011. Antes, foi deputado federal (1998-2010) e ministro das Comunicações (2004-2005) durante o governo Lula.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a indicação e disse ter certeza de que o colega, se eleito, fará um bom mandato.

— O Eunício tem experiência, liderança e espírito público. Saberá conduzir o Senado neste momento particularmente muito difícil da vida nacional.

A reunião do PMDB também serviu para que os correligionários escolhessem Renan Calheiros como novo líder do partido. Ele agradeceu, mas não confirmou se aceitará o posto.

— Estou refletindo e conversando para que não tenha divisão do partido. Tenho até amanhã para decidir. Quero colaborar com o partido e com o Brasil.

Concorrente

O senador José Medeiros foi eleito em 2010, como suplente de Pedro Taques, e assumiu o mandato em 2015 quando o titular tornou-se governador do Mato Grosso. Ele iniciou sua atuação parlamentar no PPS, mas migrou para o PSD no início de 2016.

Medeiros organizou uma reunião aberta nesta terça-feira (31), para a qual convidou todos os senadores que tivessem interesse em ouvir suas propostas ou em sugerir mudanças na condução do Senado. Ele afirmou que decidiu lançar seu nome à presidência para gerar debate em torno da eleição e do cargo.

— Neste momento político fragilizado, uma candidatura única seria mal compreendida pela sociedade brasileira. Um grupo de senadores entendeu que era preciso ter mais de uma.

Apesar de não declinar os nomes dos senadores que o apoiam, Medeiros afirmou que já conta com “quase 30 votos”. Ele aposta que, no momento da votação, as bancadas não estarão coesas.

— O voto é secreto, e os senadores ficam protegidos de retaliações. Muitos não estão acompanhando suas bancadas. Estamos em tempos diferentes do normal, e não se surpreendam se este grupo for o vencedor nas eleições de amanhã [quarta-feira].

Terceira via

Uma terceira alternativa ainda pode surgir com o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Ele foi o único membro do PMDB a não participar do encontro que definiu Eunício Oliveira como candidato.

Requião apresentou uma série de medidas que gostaria de ver adotadas pelo próximo presidente. E disse que, caso nenhum dos candidatos adote a pauta, ele pode se lançar. No entanto, diz que não há chances de derrotar a candidatura de Eunício — que conta com apoio da base do governo.

— [Vou apresentar candidatura] só no caso de não aceitarem a proposta de democratização que estamos colocando. Mas não há nenhuma condição de ganhar do governo aqui. Todo mundo tem indicações no governo, nas estatais, libera emenda. Não há nenhuma ilusão.

Entre as propostas de Requião estão o fim das votações simbólicas, a distribuição de relatorias por critérios imparciais (atualmente os relatores de projetos são escolhidos monocraticamente pelos presidentes das comissões), o fim das comissões especiais com poder de decisão final sobre matérias e uma nova regulamentação da tramitação de medidas provisórias.

O senador se reuniu com José Medeiros para apresentar as propostas. Medeiros disse que elas são “importantes para o andamento do Senado” e antecipou que deve acolhê-las.

Reuniões

Diversas bancadas partidárias passaram o dia em reuniões para definir seus posicionamentos na eleição da Presidência, suas novas lideranças e suas indicações para a Mesa e para as comissões. Além do PMDB, o PT, o PSB, o PP e o DEM tiveram deliberações internas. O PSDB fará uma no início da tarde desta quarta-feira, pouco antes da eleição.

Segunda maior bancada do Senado, o PSDB deve ficar com a 1ª vice-presidência. O PT, com a terceira maior, tende a garantir a 1ª secretaria. Além de concorrer à presidência, o PMDB deverá indicar um nome para a 2ª vice-presidência.