Agência Câmara Notícias - 02/02/2017
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293 votos. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, Maia preside a Câmara desde julho do ano passado, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016, mas foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e depois cassado pela Câmara.
Rodrigo Maia derrotou outros cinco candidatos: Jovair Arantes (PTB-GO), que obteve 105 votos; André Figueiredo (PDT-CE), 59 votos; Júlio Delgado (PSB-MG), 28 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), 10 votos; e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 4 votos. Houve cinco votos em branco.
O presidente eleito teve sua candidatura questionada por outros candidatos, que foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua reeleição. Em mandado de segurança apresentado à corte, Arantes, Figueiredo e Delgado argumentaram que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa proíbem a reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.
Maia alegou, no entanto, que a regra não sei aplicava a ele, pois havia sido eleito para um mandato “tampão”, e não para um regular. Na quarta-feira (1º), o ministro do STF Celso de Mello liberou Maia para disputar a Presidência da Câmara.
Reformas
No discurso antes da votação, Maia criticou a excessiva interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo e defendeu que os deputados atuem para resolver os problemas dentro da Casa. O presidente também defendeu a aprovação pela Câmara, ainda neste semestre, das reformas trabalhistas e previdenciárias, para retirar o Brasil da crise econômica. Em sua gestão, ele também quer privilegiar a discussão de um novo pacto federativo, diante das dívidas dos estados e municípios, e da reforma política.
Rodrigo Maia também prometeu valorizar o trabalho dos parlamentares e construir racionalidade nas votações, em que os deputados possam planejar suas vindas a Brasília o mês inteiro. Ele disse ainda ser favorável à reforma do Regimento Interno da Câmara, para que o debate seja valorizado, em detrimento de requerimentos que atrasariam as votações.
Outros cargos
Para 1º vice-presidente, foi eleito o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG); para 2º vice-presidente, André Fufuca (PP-MA); para 1º secretário, Giacobo (PR-PR); para 2º secretário, Mariana Carvalho (PSDB-RO); para 3º secretário, JHC (PSB-AL); para 4º secretário, Rômulo Gouveia (PSD-PB). Já os novos suplentes de secretário são: Dagoberto (PDT-MS) - 1º Suplente; César Halum (PRB-TO) - 2º Suplente; Pedro Uczai (PT-SC) - 3º Suplente; e Carlos Manato (SD-ES) - 4º Suplente.
