Agência Senado - 11/05/2017

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência realizará a terceira audiência pública interativa na segunda-feira (15). A CPI foi criada com o objetivo de investigar a situação financeira da Previdência Social.

A comissão busca verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.

Serão ouvidos na audiência Fabrício da Soller, procurador-geral da Fazenda Nacional; Ana Paula Vitali Janes Vescovi, secretária do Tesouro Nacional; George Alberto de Aguiar Soares, secretário de Orçamento Federal; e Guilherme Pfeifer Portanova, advogado especialista em Direito Previdenciário.

A segunda parte da reunião será para a deliberação de requerimentos. A maior parte dos pedidos feitos pelos senadores trata da definição dos convidados para as próximas reuniões da comissão, além de solicitações de informações a órgãos públicos.

A CPI é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tem como relator o senador Hélio José (PMDB-DF). O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias, prorrogável pelo mesmo período. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

A audiência será às 14h30, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado. A transmissão ao vivo da reunião pode ser conferida em http://senado.leg.br/ecidadania.