Agência Senado - 12/05/2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promovem na quarta-feira (17) uma segunda audiência pública conjunta para debater a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017), enviada pelo Executivo ao Congresso. O debate tem início às 14h na sala 19 da ala Alexandre Costa.

Já aprovado pela Câmara, o projeto passará pela análise das duas comissões e também da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator do PLC 38/2017 na CAE é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Na CCJ o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na CAS ainda não há um relator designado.

Na última quarta (10), a CAS e a CAE ouviram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que se mostrou favorável à reforma, ainda que com ajustes, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, que se disse contrário ao texto por fragilizar a posição dos trabalhadores.

Foram convidados para a próxima quarta-feira o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), José Márcio Camargo; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; e o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Paiva.

Plenário

Na terça (16), em sessão temática interativa a ser realizada no Plenário, com início às 11h. Para a audiência pública  foram convidados o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de Oliveira; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto; o presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Antônio Carlos Pipponzi e a advogada e Especialista em Direito Econômico, Celita Oliveira Sousa.