Agência Câmara, 19 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na manhã desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato. Na mesma medida cautelar, o STF também determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador. Ainda segundo a assessoria do STF, foram negados pedidos para prisão dos dois parlamentares.
Rocha Loures foi citado pelo empresário Joesley Batista, que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. O deputado supostamente teria favorecido o grupo J&F, que controla o frigorífico JBS e outras empresas, a pedido do presidente da República, Michel Temer. Loures foi assessor especial de Temer de outubro de 2016 até março deste ano.
Defesa de Rocha Loures
A assessoria do deputado informou que Loures está em Nova York, onde proferiu palestra sobre a política brasileira a um grupo de investidores internacionais e que, quando retornar ao Brasil, deverá se inteirar e esclarecer os fatos divulgados. A Polícia Federal esteve no gabinete do deputado nesta manhã fazendo busca e apreensão de documentos.
José Luis Oliveira Lima, advogado de Rocha Loures, afirmou em nota divulgada à tarde que a defesa ainda não teve acesso aos procedimentos que tramitam no STF. “Tão logo se conheça o teor da investigação, todos os esclarecimentos devidos serão apresentados”, disse. Segundo Oliveira Lima, o deputado já se colocou à disposição das autoridades.
Trâmite
O documento formal com a decisão do STF foi recebido pela Secretaria-Geral da Mesa na noite desta quinta-feira. Com o afastamento do mandato, Rocha Loures está impedido de exercer suas funções, como votar e participar de debates. Ele pode, no entanto, manter seu gabinete e estrutura de apoio. A Câmara não precisa tomar decisões no caso, que não significa a cassação do deputado, e por isso nem mesmo um suplente será convocado.
Aécio divulga nota
Em relação a Aécio, Joesley Batista disse ter uma gravação de 30 minutos em que o senador pede R$ 2 milhões, sob a justificativa de que precisava pagar sua defesa na Operação Lava Jato. Em nota, Aécio afirmou estar “absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos” e que sua relação com o empresário “era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público”.
Também em nota, Michel Temer declarou que “defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na manhã desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato. Na mesma medida cautelar, o STF também determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador. Ainda segundo a assessoria do STF, foram negados pedidos para prisão dos dois parlamentares.
Rocha Loures foi citado pelo empresário Joesley Batista, que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. O deputado supostamente teria favorecido o grupo J&F, que controla o frigorífico JBS e outras empresas, a pedido do presidente da República, Michel Temer. Loures foi assessor especial de Temer de outubro de 2016 até março deste ano.
Defesa de Rocha Loures
A assessoria do deputado informou que Loures está em Nova York, onde proferiu palestra sobre a política brasileira a um grupo de investidores internacionais e que, quando retornar ao Brasil, deverá se inteirar e esclarecer os fatos divulgados. A Polícia Federal esteve no gabinete do deputado nesta manhã fazendo busca e apreensão de documentos.
José Luis Oliveira Lima, advogado de Rocha Loures, afirmou em nota divulgada à tarde que a defesa ainda não teve acesso aos procedimentos que tramitam no STF. “Tão logo se conheça o teor da investigação, todos os esclarecimentos devidos serão apresentados”, disse. Segundo Oliveira Lima, o deputado já se colocou à disposição das autoridades.
Trâmite
O documento formal com a decisão do STF foi recebido pela Secretaria-Geral da Mesa na noite desta quinta-feira. Com o afastamento do mandato, Rocha Loures está impedido de exercer suas funções, como votar e participar de debates. Ele pode, no entanto, manter seu gabinete e estrutura de apoio. A Câmara não precisa tomar decisões no caso, que não significa a cassação do deputado, e por isso nem mesmo um suplente será convocado.
Aécio divulga nota
Em relação a Aécio, Joesley Batista disse ter uma gravação de 30 minutos em que o senador pede R$ 2 milhões, sob a justificativa de que precisava pagar sua defesa na Operação Lava Jato. Em nota, Aécio afirmou estar “absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos” e que sua relação com o empresário “era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público”.
Também em nota, Michel Temer declarou que “defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados”.
