Agência Senado - 02/06/2017

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 774/2017, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para vários setores, promove na terça-feira (6), às 14h30, a terceira audiência pública interativa sobre o tema.

Os membros da comissão ouvirão representantes do Ministério da Fazenda, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Associação Brasileira de Telesserviços, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção , da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca e da Associação Brasileira das Empresas de Software.

A reunião é interativa, com participação de cidadãos que pode ser feita por meio do portal e-Cidadania.

De acordo com a MP 774/2017, perdem o benefício as empresas do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento (call center), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis. O presidente da comissão mista que analisa a MP o texto é o deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL).