Agência Senado - 14/06/2017
O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) será o responsável pela elaboração do relatório de receitas ao Orçamento da União de 2018. O anúncio foi nesta quarta feira (14) pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), após promover uma reunião de trabalho com servidores das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Também participou da reunião o deputado Marcus Pestana (PSDB/MG), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 .
Caberá ao senador Ataídes analisar, por exemplo, concessões e isenções autorizadas pelo governo que irão impactar as contas públicas. Entre elas, o Refis de estados e municipios, programa de renegociação de dívidas com a União que envolve o parcelamento de R$ 90,136 bilhões em débitos com o INSS e de R$ 10 bilhões com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Também estão sendo alvo de discussões a liberação de 2 bilhões para as Santas Casas e o reajuste do Bolsa Família.
- Sem esquecer recursos novos para o Fundeb [Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica] e correção da tabela do Imposto de Renda - ressaltou o senador.
