Agência Senado- 19/06/2017

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que até a próxima segunda-feira (26) terá uma decisão sobre a admissibilidade da representação contra o senador afastado por decisão judicial, Aécio Neves (PSDB-MG). A representação, que pede abertura de processo por quebra de decoro contra Aécio, foi apresentada em maio pela Rede e pelo PSOL e foi recebida nesta segunda-feira (19) por João Alberto.

De acordo com o regimento, o presidente do Conselho tem até cinco dias úteis para analisar o documento. O prazo coincidirá com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a partir desta terça-feira (20) vai analisar duas ações relacionadas ao senador afastado, sendo que uma delas refere-se a um pedido de prisão.

— Recebi hoje a representação contra o Aécio e eu tenho até segunda-feira [26] para dar um veredito. Não necessariamente usarei todo o prazo. Eu, inclusive, quero ler hoje o processo — disse João Alberto.

Consenso

Caso a representação contra o parlamentar tucano seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do Conselho de Ética deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão. O senador João Alberto ressaltou que, antes de tomar sua decisão, costuma conversar com os senadores do Conselho. Segundo ele, é preciso buscar consenso quando envolve um processo de tanta “magnitude”.

— Eu acho que um processo dessa magnitude não pode se resolver por 3 a 2, por 4 a 3. Nós temos que procurar a unanimidade. Você já pensou o que é cassar um senador por 8 a 7? Quer dizer, é um absurdo. E até mesmo a absolvição por 8 a 7. Nós temos que debater até encontrar um consenso — disse.

Decisão STF

Indagado como vai se posicionar caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de prisão contra Aécio, João Alberto afirmou que irá observar como o Plenário do Senado vai se comportar em relação à decisão. Isso porque, caso o pedido de prisão seja acolhido pelo STF, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. João Alberto explicou que não tomará nenhuma decisão que passe por cima do Plenário da Casa, mas ressaltou que é preciso aguardar os fatos.

— Fica bem melhor aguardar os fatos para a gente trabalhar em cima dos fatos. Eu não quero fazer projeções. Vamos ver a decisão do Plenário do Supremo e evidentemente do Plenário do Senado. É claro que o Conselho de Ética encontrará uma maneira de ficar unido com o Plenário do Senado — destacou.