Agência Senado - 29/06/2017

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) afirmou nesta quinta-feira (29) que deverá ser o relator da indicação de Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele afirmou que a indicada tem “currículo impecável” e foi uma “grande escolha”, e disse esperar que a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aconteça antes do recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho.

— Há o desejo de que a sabatina possa ocorrer ainda neste semestre. Não vai ser [por] exigência de ninguém, a CCJ tem a sua própria agenda, mas vamos acelerar no que for possível. O país precisa muito disso — frisou.

O senador observou que a sabatina pode ser longa, mas ressaltou que isso é um elemento positivo do processo de indicação para que o Senado não seja “só uma casa homologatória” da escolha do presidente da República. Em 2015, a sabatina do então procurador-geral Rodrigo Janot, que era candidato à recondução, durou mais de dez horas.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que não vai impor pressa à CCJ, mas garantiu que está disposto a levar a indicação para o Plenário assim que a comissão tiver cumprido a sua parte.

— Nós vamos aguardar os desdobramentos da análise da indicação na CCJ para saber se a aprovação vai ocorrer até o final do semestre, sem atropelos. Caso contrário, a indicação pode ser votada no início do mês de agosto.

Eleição

O presidente da República Michel Temer oficializou a indicação de Raquel Dodge na última quarta-feira (28), logo após receber o resultado da eleição interna realizada entre os procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Dodge foi o segundo nome mais votado na lista tríplice entregue a Temer, com 587 menções, atrás de Nicolao Dino (621) e à frente de Mario Bonsaglia (564).

A opção do presidente marca a primeira vez desde 2003 em que o primeiro colocado na eleição interna não é indicado para o cargo de procurador-geral. Apesar de não ser uma norma do processo de escolha, essa prática foi adotada nas últimas sete nomeações. Para Roberto Rocha, esse fato está dentro das “regras do jogo”.

— Qualquer um dos três estaria honrando o MPF e teria a minha boa vontade. O presidente tem a prerrogativa de escolher qualquer um, ou até nenhum deles. Não há nenhuma estranheza nisso.

Procedimento

A mensagem presidencial com a indicação de Raquel Dodge ainda precisa ser lida em Plenário. Depois disso, ela será despachada para a CCJ, onde o presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), deverá oficializar o nome do relator.

Após a apresentação do relatório, que deverá conter a apresentação do currículo da indicada e o parecer, será concedida vista coletiva e agendada a sabatina.

Após a decisão da CCJ, contra ou a favor da indicação, o tema seguirá para o Plenário, que terá a palavra final. Raquel Dodge precisará do voto favorável de pelo menos 41 senadores para ser confirmada como a nova procuradora-geral da República.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu Dodge na noite desta quarta-feira (28), horas depois de a indicação ser oficializada. Ele explicou a ela as etapas que a casa precisa cumprir para ratificar a nomeação.

Biografia

Raquel Elias Ferreira Dodge é subprocuradora-geral da República, membro do Ministério Público Federal desde 1987 e atua em matéria criminal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela participou da equipe que redigiu o 1º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e atuou na Operação Caixa de Pandora, que investigou esquema de propinas para políticos do Distrito Federal. Dodge integra o Conselho Superior do Ministério Público e é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Estados Unidos).