Agência Senado - 07/07/2017

Indicada para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge será sabatinada na próxima quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da mensagem presidencial (MSF 37/2017) é o senador Roberto Rocha (PSB-MA).

Raquel Dodge substituirá Rodrigo Janot, que deixa o posto no dia 17 de setembro. A expectativa é de uma reunião longa. A sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro, durou 11 horas. A última sabatina de Janot, em 2015, durou dez horas.

Antes de responder às perguntas, Raquel Dodge deve fazer uma exposição. O tempo será definido pelo presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Durante a inquirição, cada senador tem dez minutos para perguntar. A indicada tem o mesmo tempo para responder. São cinco minutos para réplica e cinco para a tréplica.

Todos os senadores podem participar da sabatina, mas os integrantes da CCJ têm preferência na inquirição. São 27 titulares e 27 suplentes. A reunião é pública, mas a votação é secreta. Os parlamentares não podem justificar ou declarar o voto.

A reunião da CCJ será interativa: o cidadão pode enviar perguntas por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 61 22 11). A sabatina de Alexandre de Moraes teve recorde de participação popular, com mais de 1.600 manifestações. Algumas delas foram lidas durante a audiência e respondidas pelo indicado.

Depois da CCJ, a indicação de Raquel Dodge precisa ser confirmada pelo Plenário. Também nesse caso, a sessão é pública, e a votação, secreta. A decisão do Senado é comunicada ao presidente da República, responsável pela nomeação.

Currículo

Raquel Dodge ficou em segundo lugar na lista tríplice sugerida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. É a primeira vez em 14 anos que o presidente da República não escolhe o primeiro da lista.

Se for aprovada pelo Senado e nomeada pelo presidente da República, Raquel Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral. Ela é mestre em Direito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Ela integra o Ministério Público Federal desde 1987. Foi promovida ao cargo de procuradora Regional da República em 1993 e ao de subprocuradora-geral da República em 2008. Esteve à frente da operação “Caixa de Pandora”, que prendeu o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.