Agência Câmara Notícias - 03/08/2017
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (3) que, após a decisão de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas. Maia, que se reuniu com investidores em São Paulo, defendeu ainda o debate sobre sugestões para reforma tributária.
A proposta do relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), ainda precisa ser aprovada em comissão especial. Uma das mudanças é a criação do fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. Para valer nas eleições de 2018, a reforma política precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o final de setembro.
Tributos
No caso da reforma tributária, um parecer prévio foi apresentado pelo relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em fevereiro deste ano, e desde então o assunto está parado em comissão especial. O presidente da Câmara disse que pretende retomar esse debate para que a reforma tributária avance de forma paralela à da Previdência.
Para Rodrigo Maia, é preciso construir leis que fortaleçam a segurança jurídica e a simplificação do sistema tributário. “O Brasil perde muito em produtividade e em segurança jurídica porque tem um sistema tributário complexo, que gera custos absurdos para o setor privado”, afirmou.
Aposentadoria
Em relação a um novo calendário para a reforma da Previdência, defendido por aliados do Planalto, Maia afirmou que é preciso avaliar de que forma a proposta será encaminhada. Ele ressaltou que, como demonstrou a votação sobre a denúncia contra Temer, o governo precisa reorganizar a base aliada. Para aprovar a reforma da Previdência, são necessários pelo menos 308 votos em Plenário.
“Se olharmos para três semanas atrás, [a votação da denúncia] foi um bom resultado para o governo. Mas, olhando para frente, o governo precisa se recompor para ter 330, 340 votos. Alguns deputados que apoiaram a denúncia não votarão contra as reformas, então isso precisa ser construído”, avaliou o presidente da Câmara.
Segurança
Outro tema abordado por Rodrigo Maia na entrevista em São Paulo foi segurança pública. Ele informou que se reuniu há alguns dias com integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pediu a definição de cinco ou seis projetos mais importantes.
Maia afirmou que essas propostas prioritárias devem ter foco no cidadão e não em temas que fortaleçam corporações. “Temos de ver o interesse da sociedade em projetos que endureçam a pena em alguns crimes, como utilização de fuzil, como acontece lá no Rio de Janeiro”, disse.
