Agência Senado - 07/08/2017

Um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado em julho elogia a decisão do Senado de criar a Instituição Fiscal Independente (IFI). De acordo com a publicação, a IFI “é um passo importante para promover a transparência e melhorar o debate sobre a política fiscal no Congresso e na sociedade”.

A menção ao IFI está em um relatório anual conhecido como Artigo IV. O texto faz um diagnóstico sobre a economia dos países membros (leia aqui, em inglês). A equipe do FMI esteve no Senado em maio. O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, explica que a função da Instituição, criada em 2016, é “colocar luz sobre as contas públicas”.

— A IFI ainda não completou um ano de existência. A menção no relatório do FMI mostra que um organismo multilateral importante nessa matéria fiscal reconhece na iniciativa do Senado um ato na direção da transparência e da melhoria da avaliação das contas públicas. É um instrumento a mais que a gente tem para avaliar as contas do governo — afirma Salto.

De acordo com o relatório do FMI, o Brasil está saindo da recessão e terá uma expansão de 0,3% no produto interno bruto (PIB) em 2017. A previsão do IFI é um pouco mais otimista: 0,46%.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente destaca, no entanto, que o Brasil atravessa “um momento de penúria” e que as contas do país “estão muito debilitadas”. Felipe Salto avalia que o déficit da União em 2017 deve ser pior que os R$ 139 bilhões previstos pelo Palácio do Planalto.

— Nossa estimativa atual é de déficit de R$ 144,1 bilhões. Mas estamos revisando esse número. As receitas estão piorando, não estão vindo como o governo e a IFI esperavam. Do lado das despesas tem pressões. O resultado disso é que pode ter uma piora entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões no resultado inicialmente projetado — disse Felipe Salto.

O próximo relatório de acompanhamento fiscal da IFI será divulgado no dia 10 de agosto.