Agência Senado - 10/08/2017
A Instituição Fiscal Independente (IFI) revisou para cima, em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto, a projeção de deficit primário do governo central (resultado da arrecadação menos os gastos, exceto juros da dívida) para 2017 e 2018. Conforme o órgão, o rombo esperado para este ano será de R$ 156,2 bilhões. O relatório anterior apontava déficit de R$ 144,1 bi.
Já para 2018, a projeção da IFI sinaliza um deficit menor do que o anteriormente previsto: de R$ 166,2 bilhões para R$ 153,3 bi. Mas isso se o governo fizer um contingenciamento de R$ 30 bilhões em despesas discricionárias (áreas em que tem maior liberdade para remanejamentos e cortes).
Ainda assim, os rombos para os dois anos são superiores aos previstos pelo governo federal. As metas fiscais que constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são de saldos negativos de R$ 139 bilhões, em 2017, e de R$ 129 bilhões, em 2018.
Segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, o ajuste fiscal tem conseguido estancar a sangria, mas o aumento da arrecadação ainda é incerto. Além da frustração de receitas, Salto observa que o governo tem sinalizado que aumentará as despesas.
A revogação de medidas provisórias como a MP 744/2017, que reonerava a folha de pagamento de diversas empresas e garantia, portanto, aumento de arrecadação, também levaram os economistas da IFI a rever o tamanho do rombo.
“Os resultados do governo central, sem considerar a parte da Previdência Social, já são positivos. O corte das despesas discricionárias continua sendo executado, o que no curto prazo tem sido o canal mais direto do ajuste. Os dados da arrecadação ainda dão sinais incertos de recuperação e o peso da parcela atípica das receitas é elevado”, observou Salto no relatório.
Dívida
Conforme a IFI, a dívida pública cresceu 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em junho, mantendo a tendência ascendente iniciada em 2014.
A projeção do órgão é que o ponto de virada de déficit para superávit primário do setor público (resultado positivo) só ocorrerá em 2023. A estimativa da LDO 2018 é que isso ocorra antes, em 2020.
— O desafio é grande. Dez bilhões a mais ou a menos por ano não são o que fará a diferença. Temos que ter uma consolidação fiscal que faça o Brasil voltar aos trilhos. Já começou, mas ela vai demorar para ser totalmente empreendida — disse Salto durante coletiva à imprensa.
PIB
Ele também aponta que a indústria e o comércio pararam de piorar, mas ainda não dão sinais claros de retomada. Uma notícia positiva, segundo o órgão, é que a conjuntura internacional tem se mostrado favorável para a economia brasileira.
Sobre o crescimento do PIB brasileiro, o relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto mantém a estimativa divulgada anteriormente: o Brasil deve crescer 0,46% em 2017 e 1,93% em 2018.
