Agência Câmara, 19 de dezembro de 2017
A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quarta-feira (20) a cobrança de multas e encargos pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Para o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que propôs a realização do debate, o objetivo o crescimento exagerado de multas, tributos incidentes no Brasil. Uma das maiores dificuldades encontradas pelo contribuinte tem sido sanar os débitos antigos e reduzir os juros sobre a multa.
“Os tributos, atualmente, estão em um patamar inacreditável, colocando o contribuinte em situação de insolvência junto ao Fisco, condição esta que traria sérias consequências na própria arrecadação tributária para os cofres púbicos, carecendo, portanto, de medidas urgentes e concretas”, afirma o parlamentar.
Foram convidados:
- o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid;
- o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller; e
- o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine;
Confira a relação completa de convidados.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4.
A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quarta-feira (20) a cobrança de multas e encargos pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Para o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que propôs a realização do debate, o objetivo o crescimento exagerado de multas, tributos incidentes no Brasil. Uma das maiores dificuldades encontradas pelo contribuinte tem sido sanar os débitos antigos e reduzir os juros sobre a multa.
“Os tributos, atualmente, estão em um patamar inacreditável, colocando o contribuinte em situação de insolvência junto ao Fisco, condição esta que traria sérias consequências na própria arrecadação tributária para os cofres púbicos, carecendo, portanto, de medidas urgentes e concretas”, afirma o parlamentar.
Foram convidados:
- o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid;
- o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller; e
- o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine;
Confira a relação completa de convidados.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4.
