Agência Brasil - 15/01/2018

Mesmo com o Congresso Nacional em recesso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, continua trabalhando na busca dos votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. Hoje (15), ele avaliou que o panorama atual pela aprovação é mais favorável do que em dezembro, quando começou o recesso parlamentar.

Marum almoçou hoje com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os dois conversaram sobre o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P). Para Marun, o fato não deve diminuir o apoio dos deputados à reforma proposta pelo governo, mas sim deixar mais clara a necessidade de mudanças na Previdência.

“Os parlamentares já tem, em sua grande maioria, consciência da necessidade da aprovação da reforma, inclusive, os da oposição que se posicionam contra a reforma por serem contra o governo e por aceitarem nesse momento serem contra o país. Não vejo uma relação imediata entre o rebaixamento e voto. O rebaixamento é mais um fator que corrobora o que estamos dizendo há um tempo e que todos os especialistas no setor afirmam: o Brasil precisa reformar sua Previdência”.

Marun disse entender que existe preocupação de alguns parlamentares com o apoio à reforma da Previdência pela proximidade com o período eleitoral, mas avalia que a sociedade começa a cobrar dos parlamentares uma atitude com o país que é o voto favorável à reforma da Previdência. “É uma coisa natural e normal, por isso que tenho uma expectativa muito grande na reação da sociedade”, disse.

Posse Cristiane Brasil

Sobre o impedimento pela Justiça para a posse da deputada Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho, Marum citou o artigo da Constituição que registra que a nomeação e exoneração de ministro de Estado é um ato privativo do presidente e disse que o governo confia na Justiça. “Entendemos que a Constituição Federal vai ser respeitada com o apoio e com a decisão do Judiciário”, disse.

Questionado por jornalistas se o Judiciário teria extrapolado sua competência ao atender a ação popular que pedia o impedimento da posse de Cristiane Brasil, o ministro Marun respondeu que não se pode generalizar, mas que houve equívoco de um juiz em sua decisão.

“Jamais eu ia generalizar dizendo que tem juízes extrapolando, até porque, até onde eu sei, foram solicitadas esse tipo de liminar em cinco comarcas e um juiz entendeu como pertinente”, disse. E completou “minha posição é que esse juiz se equivocou na sua decisão”.