Agência Brasil - 15/02/2018

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.

“Quem pauta não é o governo, é o presidente Rodrigo. Eu tenho convicção de que ele tem consciência de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem. Tenho convicção que, independentemente dos votos que tivermos na segunda-feira, a discussão se inicia na terça”, declarou Marun. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio de 308 entre os 513 deputados, em dois turnos de votação na Câmara, para ser aprovada. O quórum qualificado também é exigido no Senado, onde deve receber o voto favorável de pelo menos 49 senadores antes de ser promulgada.

Segundo o ministro, uma reunião entre os líderes dos partidos da base governista foi convocada para a próxima segunda-feira (19) para definir estratégias em torno da tramitação da proposta. Marun sinalizou que as articulações devem se estender ao longo da semana e novas mudanças no texto poderão ser feitas para atrair mais apoio para a reforma. Entre elas estão a reivindicação dos agentes penitenciários por igualdade de tratamento em relação aos policiais e o estabelecimento de uma regra de transição até a adoção da idade mínima para servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Temos consciência de que precisamos ainda da semana que vem para buscarmos os votos que ainda faltam para aprovação, eu continuo trabalhando naquele número de 40 votos, o que significa conquistar um indeciso a cada dois”, explicou Marun.

Ministério da Segurança Pública

O ministro negou que a intenção do governo de criar um ministério específico para a segurança pública esteja relacionada às negociações pela aprovação da reforma da Previdência. Marun explicou que essa questão está sendo tratada diretamente pelo presidente Michel Temer com outros ministros e afirmou que é prematuro falar em indicação de nomes para comandar o possível novo ministério.

“Uma eventual criação do Ministério da Segurança Pública nada tem a ver com Previdência. São coisas absolutamente separadas, não vai ser usado no sentido político de votos. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, explicou Marun.

Recentemente em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente Temer confirmou a possibilidade de criação de um ministério especializado no tema ou uma “Força Nacional de Segurança que esteja sempre à disposição dos estados”. Na ocasião, ele lembrou das situações em que as Forças Armadas reforçaram as ações na área em diferentes estados, como o Rio de Janeiro.

O ministro comentou que a Previdência “é o foco principal do governo” neste momento e que as discussões em torno da criação da pasta de segurança ainda não estão concluídas. Para Marun, a ideia de separar o tema do Ministério da Justiça “é um ato de coragem” de Temer, pois atrairá para o governo federal responsabilidade permanente sobre a segurança pública.