Agência Brasil - 20/03/2018
O relator do projeto que reduz a desoneração de setores da economia, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que buscará um consenso entre os interesses do governo e de empresários para que a proposta seja votada ainda esta semana. O relator informou que apresentará um projeto substitutivo mantendo a reoneração de cerca de 20 setores, enquanto a proposta original previa reduzir a isenção fiscal para quase todos os 56 setores atualmente beneficiados.
Após a reunião de líderes, foi incluída na pauta desta terça-feira (20) a votação do requerimento para se votar com urgência o projeto de lei. Antes de participar da reunião de líderes da Câmara, Orlando Silva lembrou que, apesar as pretensões da equipe econômica de obter uma receita de aproximadamente R$ 10 bilhões este ano com o fim da desoneração, o impacto hoje é “zero”, já que o projeto não gerará receitas enquanto não for aprovado pelos parlamentares.
“Discutindo na comissão e com os líderes, nós percebemos que não é viável votar o texto tal qual o governo apresentou. Somando todas as demandas, temos pelo menos mais entre 16 e 18 setores que reivindicam permanecer desonerados”, disse. O deputado informou que há 30 dias enviou ao Ministério da Fazenda uma minuta do projeto que pretende apresentar com o objetivo de se estimar o impacto fiscal das alterações na proposta aos cofres do governo.
Mesmo que a matéria seja aprovada com celeridade na Câmara e no Senado, é preciso que se cumpra a chamada noventena, que estipula um prazo mínimo de 90 dias para ocorrerem alterações na cobrança de tributos. Segundo Orlando Silva, será dada prioridade aos setores que poderiam demitir trabalhadores caso fossem excluídos da desoneração. É o caso de empresas de telemarketing e setores da indústria que sofrem com a concorrência de produtos importados.
Nesta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordou com uma estratégia estudada pelo governo de possibilitar o repasse de parte dos recursos da reoneração para financiar a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro. A transferência dos valores, porém, foi criticada pelo relator do projeto, com base na própria noventena. Segundo ele, o governo precisa remanejar dinheiro de outras áreas.
