Agência Senado - 05/04/2018

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (5) um acordo assinado entre Brasil e China para assistência mútua administrativa em matéria aduaneira (PDS 18/2018). A análise deste acordo segue agora ao Plenário do Senado.

O texto determina, entre outros pontos, que a pedido e na medida do possível, as autoridades aduaneiras de ambos os países deverão manter especial vigilância e compartilhar informações relativas ao tráfico de drogas. O mesmo se dará em relação a pessoas, mercadorias, locais e meios de transporte sob suspeita ou já sabidamente reconhecidos na prática de infrações aduaneiras.

O relatório pela aprovação, feito por Ana Amélia (PP-RS), foi lido na Comissão por Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele considera o acordo como "um instrumento internacional da maior relevância".

— Acordos desta natureza estabelecem o intercâmbio de informações entre aduanas, constituem instrumentos importantes para a facilitação do comércio, além de atuarem como ferramentas valiosas contra a fraude no comércio internacional — apontou Cristovam, durante a leitura do parecer.

O senador também lembrou que este acordo está sendo efetivado num momento de tensão nas relações comerciais entre EUA e China, em que ambas as nações tem unilateralmente aumentado as tarifas de importação de diversos produtos entre si. Para ele, este novo acordo entre Brasil e China tem o viés oposto, e visa a aproximação e facilitação das trocas comerciais.