Agência Senado - 17/05/2018
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) será instalada na próxima terça-feira (22), a partir das 14h30. A instalação foi viabilizada após o presidente do Senado, Eunício Oliveira, designar os integrantes do colegiado, formado por 31 deputados e 11 senadores, e igual número de suplentes.
Na primeira reunião será eleita a mesa da comissão, formada por um presidente e três vice-presidentes. Neste ano, a presidência caberá a um deputado — ano passado o cargo foi ocupado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). O PP, que coordena o maior bloco parlamentar da Câmara, deverá indicar o presidente.
Dos cargos relevantes na Comissão de Orçamento, o único anunciado até agora é o de relator-geral da proposta orçamentária de 2019, que será o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A proposta chega ao Congresso em agosto. O projeto determinará as despesas e receitas do primeiro ano de governo do próximo presidente da República, que será eleito em outubro.
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também sairá do Senado, ainda não foi divulgado. O projeto já está há um mês na comissão. A LDO define as prioridades do governo para o próximo ano, e a meta fiscal, que será um deficit primário de R$ 139 bilhões.
Criada pela Constituição de 1988, a Comissão de Orçamento examina e emite parecer sobre projetos orçamentários e contas apresentadas anualmente pelo presidente da República. Também exerce o acompanhamento e a fiscalização do Orçamento da União.
