Agência Brasil - 17/09/2018

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a aprovação de mais três empresas habilitadas para disputarem a oferta contínua de campos devolvidos, ou em processo de devolução, e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. A modalidade também é conhecida como Oferta Permanente.

O anúncio foi publicado nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União. As três empresas aprovadas pela ANP são: Capricorn Brasil Petróleo e Gás Ltda, Dimensional Engenharia Ltda e Energizzi Energias do Brasil Ltda. As informações foram divulgadas em nota pela agência.

Conforme regras do edital da oferta permanente, a partir da aprovação da solicitação de inscrição, as licitantes poderão apresentar a declaração dos setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta. No total, sete empresas estão inscritas para a Oferta Permanente, sendo que quadro foram aprovadas em 28 de agosto.

Foram selecionados para a primeira etapa 884 blocos, em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, sendo cerca de 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas. Desse total, 158 já estão disponíveis, com a publicação do edital, já previamente analisados quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). Os demais blocos e áreas previstos para a primeira etapa da Oferta Permanente serão incluídos no edital à medida que os demais pareceres ambientais forem emitidos e após a realização de audiência pública específica sobre a inclusão das áreas.